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Igualdade na diversidade: a luta pelo reconhecimento dos direitos dos homossexuais no Brasil

Osvaldo F. R. L. Fernandez

Resumo


Este artigo procura refletir sobre como a sistemática discriminação e violência contra os homossexuais, o que impede o próprio incremento da cidadania no Brasil, pois torna estruturalmente sancionada a exclusão e a desigualdade social. A principal questão é demonstrar que os preceitos constitucionais e os direitos fundamentais são violados quando são negados aos LGBT o direito à vida, à dignidade e à segurança. Assim, será defendida a tese de que a proteção e a promoção dos direitos desse segmento específico da sociedade significa também um ganho geral para o exercício da cidadania.

Palavras-chave


Direito; Homossexuais; Violência

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