Nota de esclarecimento.

Quinta-feira, 11/10/2018 ocorreu um problema no sistema de periódicos da UEM. Em virtude disso, foi necessário restaurar um backup de 10/10/2018, quarta-feira 08h00.

Assim, solicitamos aos editores que revejam as atividades deste dia, pois elas foram perdidas e devem ser refeitas. Antecipadamente pedimos desculpas pelos transtornos, mas o problema foi alheio as nossas atividades.

Imagem para capa

Da flexibilização das relações de trabalho e a consequente violação do mínimo existencial do trabalhador

Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson

Resumo


O presente ensaio visa analisar o fenômeno da chamada flexibilização/desregulamentação do direito trabalhista, o qual propugna por uma norma trabalhista cunhado no seio do “mercado”, de sorte que ela se adeque as necessidades e na velocidade da expansão do mesmo. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem hipotético-dedutivos de caráter descritivo e analítico, considerando obras bibliográficas e dispositivos legislativos do Brasil, tem por linha de fundo analisar a racionalidade do discurso sobre a flexibilização das relações de trabalho no sistema normativo brasileiro. Nessa pesquisa concluiu que o Direito do Trabalho, esculpido na norma constitucional brasileira, é um limitador jurídico da racionalidade econômica impedindo que o mercado se expanda de forma que desconsidere a pessoa do trabalhador, tornando um mero objeto.


Palavras-chave


Relação de trabalho; Flexibilização; Discurso econômico; Uma resposta do Direito.

Texto completo:

PDF (baixado




Direitos autorais 2018 Revista Espaço Acadêmico