Revista de Ciências Jurídicas

Revista de Ciências Jurídicas, ISSN 1518-0719 (impresso) e ISSN 2179-1511 (on-line), é publicada semestralmente pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estadual de Maringá. A revista publica Artigos científicos, resenhas críticas, jurisprudências comentadas e comunicações pertinentes à Ciência jurídica brasileira. Qualis Capes B5.
Indexada na Bibliografia Brasileira de Direito, Latindex.

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v. 7, n. 1 (2009)

Sumário

Doutrina

CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA CONFRONTAÇÃO ENTRE O DIREITO PENAL DO INIMIGO E O ESTADO DE DIREITO CONCRETO: ESTUDO DE CASO SOBRE A IMPOSIÇÃO JUDICIAL DO TOQUE DE RECOLHER NAS COMARCAS DE FERNANDÓPOLIS E ILHA SOLTEIRA/SP PDF
Cláudio Ribeiro Lopes, Douglas Borges de Vasconcelos, Vanessa Yoshiura 7-24
O DIREITO PENAL EM UMA ENCRUZILHADA: ABOLIÇÃO, DIVERSIFICAÇÃO, RETORNAR À RAZÃO OU ENTRAR EM RAZÃO? PDF
Cornelius Prittwitz 25-42
ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO AMBIENTAL PDF
Demétrius Coelho Souza, Sônia Letícia de Méllo Cardoso 43-66
O SIGNIFICADO JURIDICO-PENAL DA REPARAÇÃO DO DANO AMBIENTAL PDF
Érika Mendes de Carvalho 67-82
AS NOVAS FORMAS DE LICENCIAMENTO DE MARCAS PDF
Kone Prieto Furtunato Cesário 83-98
DOS LIMITES PROCESSUAIS E PENAIS À LEI PDF
Leonardo Isaac Yarochewsku, Thiago Augusto Vale Lauria 99-118
DOS ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST MORTEM PDF
Valéria Silva Galdino Cardin, Andryelle Vanessa Camilo 119-138

Resenhas

ANDRADE, Pedro Ivo. Crimes contra as relações de consumo. Art. 7º da Lei 8.137/90. PDF
Renato de Lima Castro 139-142
SCALASSARA, Lecir Maria. Poluição marinha e proteção jurídica internacional. PDF
Priscila Kutne Armelin 143-148


 

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