(untitled) (Acta Scientiarum. Education, 2014)
Indaga-se como o direito Ã educação foi tratado na Constituição do Estado do Paraná no ano de 1892. Priorizam-se as discussões dos deputados no que se refere Ã questão educacional, com a finalidade de atender Ã legislação que colocou a escola primária sob a tutela de cada estado. Em sua análise, considera-se o contexto econômico, político, social e cultural que gestou as proposições referentes Ã educação. A instrução pública foi tratada com atenção pelos constituintes embora o texto final recebesse um único artigo, no qual se enfatizava a necessidade de sua gratuidade. Verifica-se um interesse manifestado pela população para a oferta de escolas de primeiras letras e a necessidade de regulamentar sua oferta na Constituição do Estado, de modo que a educação, entre outras questões, fosse objeto de debate dos parlamentares.