Childhood and school culture: textbooks and the marks of the Civil-Military Dictatorship from 1964 to 1985
Abstract
The aforementioned research, based on historical documentary sources and textbooks, as well as supported by bibliographic sources and educational legislation, addresses an important issue surrounding childhood and school culture marked by the period of the Civil-Military Dictatorship from 1964 to 1985 in Brazil. The objective was to establish a dynamic of the school as a means of operationalization and, consequently, to strengthen the ideas of the Brazilian Civil-Military Dictatorship. Methodologically, discourse was taken as a category of analysis whose materiality was in the textbooks of the printed period. Thus, the methodology used was dialectical in nature and based on a constructive analytical procedure based on the technique of content analysis. Organized in three specific moments, the research 1) problematizes the school culture and the textbook; 2) illustrate themes from History and Social Studies textbooks and, 3) correlate the research objective by discussing Moral and Civic Education textbooks. In line with the objectives of the text, the specific legislation on the subject was analyzed, which contributed significantly in method of analysis and epistemic foundation to the conclusions obtained. The results showed evidence of the school's great influence as a favorable space for the implementation of discursive strategies that converge to the interests expressed in the context of the dictatorship and, therefore, the use of the school as a vehicle for that dominant civil-military power.
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References
Bardin, L. Análise de conteúdo. (1977). Lisboa, PT: Edições 70 Ltda,
Decreto nº 17.943-A, de 12 de outubro de 1927. (1927, 12 outubro). Consolida as leis de assistência e proteção a menores. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 59.355, de 4 de outubro de 1966. (1966, 4 outubro). Institui no Ministério da Educação e Cultura a Comissão do Livro Técnico e do Livro Didático (COLTED) e revoga o Decreto número 58.653-66. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 68.065, de 14 de janeiro de 1971. (1971, 14 janeiro). Regulamenta o Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969, que dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 68.728, de 9 de junho de 1971. (1971, 9 junho). Provê sôbre a política do livro técnico e do livro didático e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 77.107, 4 de fevereiro de 1976. (1976, 4 fevereiro). Dispõe sobre a edição e distribuição de livros textos e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto nº 91.542, de 19 de agosto de 1985. (1985, 19 agosto). Institui o Programa Nacional do Livro Didático, dispõe sobre sua execução e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto-Lei nº 93, de 21 de dezembro de 1937. (1937, 21 dezembro). Cria o Instituto Nacional do Livro. Diário Oficial da União, Brasília.
Decreto-lei nº 869, de 12 de setembro de 1969. (1969, 12 setembro). Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória, nas escolas de todos os graus e modalidades, dos sistemas de ensino no País, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Comissão Nacional de Moral e Civismo. Educação Moral e Cívica como disciplina obrigatória nos três níveis de ensino. Prescrição sobre currículos. Programas básicos. (1970). Ministério da Educação e Cultura. Imprensa do Exército.
Dornelles, L. W. (1971). Pátria e Cidadania: EMC. 4º ano (Guia do Professor). Rio de Janeiro, RJ: Ao Livro Técnico.
Escolano, A. (2017). A escola como cultura: experiência, memória e arqueologia. Campinas, SP: Alínea.
Faria Filho, L. M., Gonçalves, I. A., Vidal, D. G., & Paulilo, A. L. (2004). A cultura escolar como categoria de análise e como campo de investigação na história da educação brasileira. Educação e Pesquisa, 30(1), 139-159. DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-97022004000100008
Ferreira Junior, A., & Bittar, M. (2006). Jarbas Passarinho, ideologia tecnocrática e ditadura militar. Revista HISTEDBR On-line, 23, 3-25.
Ferreira, C., & Zimmermann, A. C. (2023). O golpe vira uma festa: o 31 de março de 1964 nos discursos e nas práticas cívico-patrióticas (1970-1971). Revista Brasileira de História da Educação, 23(1), e258. DOI: https://doi.org/10.4025/rbhe.v23.2023.e258
Forquin, J. (1993). Escola e cultura: as bases sociais e epistemológicas do conhecimento escolar (G. L. Louro, Trad.). Porto Alegre, RS: Artes Médicas.
Foucault, M. (1986). A arqueologia do saber. Rio de Janeiro, RJ: Forense.
Foucault, M. (2008). Segurança, território, população: curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo, SP: Martins Fontes.
Foucault, M. (2013). A ordem do discurso: aula inaugural no Collège de France, pronunciada em 2 de dezembro de 1970 (2a ed., L. F. A. Sampaio, Trad.). São Paulo, SP: Loyola.
Garcia, E. C. (1972). Educação moral e cívica na escola de primeiro grau. São Paulo, SP: LISA.
Germano, J. W. (2008). O discurso político sobre a educação no Brasil autoritário. Cadernos CEDES, 28(76), 313-332. DOI: https://doi.org/10.1590/S0101-32622008000300003
Gusmão, D. C. F., & Honorato, T. (2019). Ideais de homem civilizado veiculados nos livros didáticos de educação moral e cívica na ditadura civil-militar. Revista História da Educação, 23, e82622. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-3459/82622
Julia, D. (2001). A cultura escolar como objeto histórico (G. Souza, Trad.). Revista Brasileira de História da Educação, 1, 9-43.
Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. (1961, 20 dezembro). Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971. (1971, 11 agosto). Fixa Diretrizes e Bases para o ensino de 1° e 2º graus, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei n° 5.700, 1º de setembro 1971. (1971, 1 setembro). Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 6.697, de 10 de outubro de 1979. (1979, 10 outubro). Institui o Código de Menores. Diário Oficial da União, Brasília.
Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. (1990, 13 julho). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília.
Munakata, K. (2016). Livro didático como indício da cultura escolar. História da Educação, 20(50), 119-138. DOI: https://doi.org/10.1590/2236-3459/624037
Santos, C. A., & Quadros, E. G. (2019). Educação Moral e cívica: uma estratégia psicossocial de legitimação de poder (1969-1985). Goiânia, GO: Espaço Acadêmico.
Santos, T. M. (1967). Brasil, minha Pátria! Literatura Infantil e Matérias Escolares. 3º Livro, Rio de Janeiro: Livraria Agir Editora.
Saviani, D. (2005). Instituições escolares: conceito, história, historiografia e práticas. Cadernos de História da Educação, 4. Recuperado de https://seer.ufu.br/index.php/che/article/view/382
Silva, F. C. T. (2006). Cultura escolar: quadro conceitual e possibilidades de pesquisa. Educar Em Revista, 28, 201-216. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-40602006000200013
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