Contribuciones teóricas y reflexiones sobre la ética en la investigación educativa en Brasil: breve análisis y mapeo de tesis doctorales
Resumen
El artículo tiene como objetivo examinar los criterios éticos establecidos en la legislación brasileña que orientan la investigación con seres humanos, en las tesis defendidas y aprobadas entre los años 2017 y 2019, del Programa de Posgrado en Educación de una universidad pública ubicada en la región sureste del país con alta evaluación por parte de la Coordinación de Perfeccionamiento del Personal de Educación Superior (CAPES). La investigación fue basada en el análisis bibliográfico y documental. El trabajo está organizado en três partes: 1) procede a una breve discusión sobre la ética en las investigaciones académicas en Brasil; 2) aborda los marcos regulatorios de la ética en investigación en la educativa en Brasil e 3) examina los procedimientos éticos utilizados en las tesis de doctorado en Educación - objeto de investigación. En el análisis y tratamiento de los datos relevados identificamos de las 154 tesis examinadas, 107 cumplieron con los criterios legales establecidos en las resoluciones nacionales. De esta cantidad, sólo 71 tesis fueron presentadas al comité de ética de la universidad; 36 tesis presentaron la necesidad de presentación y no fueron presentadas. En este análisis genérico se concluye que los procedimientos éticos de la investigación exigen una mayor difusión en el ámbito académico relacionado con la investigación en educación. En este sentido reconocemos y defendemos la importancia de nutrir y profundizar el debate sobre la ética, a fin de construir marcos normativos específicos para las ciencias sociales y, particularmente para la educación respetando su singularidad de metodologías y objetos de investigación.
Descargas
Citas
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação. (2019). Ética e pesquisa em Educação: subsídios (Vol. 1). Rio de Janeiro, RJ: ANPEd.
Beauchamp, T. L. & Childress, J. F. (1979). Principles of biomedical ethics. New York: Oxford University Press.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (1988). Resolução n. 1, de 14 de junho de 1988. Aprova as Normas de Pesquisa em Saúde. Estabelece aspectos éticos em pesquisa em seres humanos. Revoga a portaria 16 de 27.11.81, da Divisão Nacional de Vigilância Sanitária de Medicamentos que instituiu o termo de consentimento de risco (TCR). Brasília, DF: CNS.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (1996). Resolução n. 196, de 10 de outubro de 1996. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: CNS.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2000). Resolução n. 303, de 6 de julho de 2000. Aprova a regulamentação complementar da Resolução CNS nº 196/96 (Diretrizes e Normas Regulamentadoras de Pesquisas Envolvendo Seres Humanos), atribuição da CONEP conforme item VIII. 4.d da mesma Resolução, no que diz respeito à área temática especial “reprodução humana”. Brasília, DF: CNS.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2008). Resolução n. 404, de 1 de agosto de 2008. Propõe a retirada das notas de esclarecimento dos itens relacionados com cuidados de saúde a serem disponibilizados aos voluntários e ao uso de placebo, uma vez que elas restringem os direitos dos voluntários à assistência à saúde. Brasília, DF: CNS.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2012). Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova as seguintes diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: CNS.
Brasil. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. (2016). Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre as normas aplicáveis a pesquisas em Ciências Humanas e Sociais cujos procedimentos metodológicos envolvam a utilização de dados diretamente obtidos com os participantes ou de informações identificáveis ou que possam acarretar riscos maiores do que os existentes na vida cotidiana, na forma definida nesta resolução. Brasília, DF: CNS.
Carvalho, I. C. M. (2018). Ética e pesquisa em educação: o necessário diálogo internacional. Práxis Educativa, 13(1), 154-163. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.13i1.0009
Carvalho, I. C. M., & Machado, F. V. (2014). A regulação da pesquisa e o campo biomédico: considerações sobre um embate epistêmico desde o campo da educação. Práxis Educativa, 9(1), 209-234. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0010
Castañon, G. (2007). Introdução à epistemologia. São Paulo, SP: EPU.
Fare, M., Machado, F. V., & Carvalho, I. C. M. (2014). Breve revisão sobre regulação da ética em pesquisa: subsídios para pensar a pesquisa em educação no Brasil. Práxis Educativa, 9(1), 247-283. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0012
Gamboa, S. S. (2018). Pesquisa em educação: métodos e epistemologias. Chapecó, SC: Argos.
Goergen, P. L. (2015). A ética em pesquisa. Práxis Educativa, 10(2), 301-315. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.10i2.0001
Guba, E. G., & Lincoln, Y. S. (1994). Competing paradigms in qualitative research. In N. K. Denzin, & Y. S. Lincoln (Eds.), Handbook of qualitative research (p. 105-117). Thousand Oaks, CA: Sage.
Guerriero, I. C. Z., & Bosi, M. L. M. (2015). Ética em pesquisa na dinâmica do campo científico: desafios no campo da construção de diretrizes para ciências humanas e sociais. Ciência & Saúde Coletiva, 20(9), 2615-2624. DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232015209.06022015
Hermann, N. (2019). Ética. In Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Ética e pesquisa em Educação: subsídios (Vol. 1, p. 133) Rio de Janeiro, RJ: ANPEd.
Mainardes, J. (2017). A ética na pesquisa em educação: panorama e desafios pós-Resolução CNS no 510/2016. Educação, 40(2), 160-173. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26878
Nunes, J. B. C. (2017). Formação para a ética em pesquisa: um olhar para os programas de pós-graduação em Educação. Educação, 40(2), 183-191. DOI: https://doi.org/10.15448/1981-2582.2017.2.26889
Oliveira, M. A. (1993a). Ética e racionalidade moderna. São Paulo, SP: Loyola.
Oliveira, M. A. (1993b). Ética e sociabilidade. São Paulo, SP: Loyola.
Sampieri, R. H., Callado, C. F., & Lucio, M. P. B. (2013). Metodologia da pesquisa. Porto Alegre, RS: Penso.
Severino, A. J. (2014). Dimensão ética da investigação científica. Práxis Educativa, 9(1), 199-208. DOI: https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.9i1.0009
Shavelson, R. J., & Towne, L. (2002). Scientific research in education. Washington, DC: National Academy Press.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARACIÓN DE ORIGINALIDAD Y DERECHOS DE AUTOR
Declaro que este artículo es original y no ha sido presentado para publicación en ninguna otra revista nacional o internacional, ni en parte ni en su totalidad.
Los derechos de autor pertenecen exclusivamente a los autores. Los derechos de licencia utilizados por el periódico son la licencia Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): por lo tanto, se permite compartir (copiar y distribuir el material en cualquier medio o formato) y adaptar (remezclar, transformar y crear material a partir del contenido). licencia para cualquier propósito, incluidos fines comerciales).
Se recomienda leer este enlace para obtener más información sobre el tema: proporcionar créditos y referencias correctamente, entre otros detalles cruciales para el buen uso del material licenciado.




































