Refugiados e políticas públicas nas universidades brasileiras: uma revisão bibliográfica - Oliveira, Gustavo Marques de; Vidotti, Tatiana Cristina; Silva, Kelly Cristina Brandão da (Acta Scientiarum. Human and Social Sciences, 2025)
O deslocamento humano é um processo histórico mundial, entretanto a migração com o objetivo de refugiar-se se torna central diante das violações de direitos que permearam o contexto pós-guerras. Nota-se que o migrante que busca por refúgio é um sujeito em situação de intensa vulnerabilidade, sendo que o ingresso na universidade é um fator importante para a integração dessa população em seu país de destino. O ensino superior contribui para a vida digna da pessoa em situação de refúgio, uma vez que promove a hospitalidade, autonomia, liberdade e o acesso a direitos. Diante dessa perspectiva, o presente artigo objetivou mapear as políticas públicas e ações afirmativas direcionadas a estudantes universitários em situação de refúgio e refletir sobre os principais entraves e dificuldades encontrados nas experiências descritas, por meio de uma revisão de literatura. Foram analisados 20 trabalhos sobre universidades brasileiras, incluindo dissertações e artigos, os quais discutem as ações governamentais e universitárias para o ingresso e permanência desses estudantes. Conclui-se que as políticas públicas têm um papel fundamental na inclusão de refugiados e migrantes, com destaque para a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), um projeto do Alto Comissariado das Nações Unidas (ACNUR), em parceria com universidades brasileiras e internacionais, mas com foco no Brasil, a qual promove o acesso e acolhimento dessa população na universidade. Contudo, desafios em relação à permanência, à falta de padronização nos processos seletivos, à concentração de iniciativas majoritariamente nas universidades públicas, assim como nas regiões Sul e Sudeste, foram identificados. Sugere-se padronizar os processos de ingresso, promover ações contra xenofobia, incluir o tema das migrações no cotidiano universitário e avaliar continuamente as práticas de inclusão e pertencimento.