Estado e desenvolvimento na América Latina: uma reflexão sobre abordagens complementares
Resumo
Ao longo das últimas seis décadas, as ideias a respeito do desenvolvimento, em especial nos países em desenvolvimento, seguiram uma trajetória sinuosa e imprecisa, culminando em ganhos de complexidade. Complexificação relacionada não apenas ao entendimento que o desenvolvimento já não pode ser reduzido ao crescimento econômico ou ao reconhecimento das restrições ambientais, mas à necessidade de se incluir debates mais amplos a respeito da democracia e dos direitos humanos. Assim, não é possível definir desenvolvimento de modo fixo ou definitivo, somos capazes apenas de sugerir o que o desenvolvimento deve implicar em contextos particulares. Há, de fato, uma espécie de batalha conceitual que estabelece a forma como o desenvolvimento é concebido e os meios definidos para alcançá-lo, bem como os atores centrais e o seu modo de interação com a sociedade (KNUTSSON, 2009).
Uma discussão frequentemente presente nos debates acerca do desenvolvimento é o papel que o Estado deve assumir neste processo. Ao longo da história moderna identifica-se enfoques distintos, desde um período de estatismo cego; sucedido pela adoção de estratégias neoliberais, pós Consenso de Washington com a consequente limitação da atuação do Estado; até os debates mais recentes que retomam a centralidade estatal, procurando identificar as causas das imperfeições e dos desequilíbrios e distinguir as condições que fazem da atuação do Estado algo benéfico.
As abordagens atuais argumentam que tanto a atuação quanto a ausência do Estado afetam a sociedade e que os resultados dependem da adequação da estrutura interna e da forma como é estabelecida a relação Estado-sociedade. Neste contexto, o presente trabalho teve como objetivo investigar de que forma o Estado pode atuar na promoção do desenvolvimento e discutir como este processo ocorre na América Latina. A metodologia incluiu a pesquisa bibliográfica sobre Estado e desenvolvimento, mais especificamente as abordagens de atores como Peter Evans, Theda Skocpol e Bob Jessop. Sendo que o olhar para o caso latino-americano se deu a partir do estruturalismo latino americano e com base na experiência brasileira.
O papel do Estado como promotor do crescimento econômico e do desenvolvimento é analisado neste trabalho a partir do capitalismo. Acredita-se que o estudo dos processos de desenvolvimento deve necessariamente considerar o sistema de produção que estamos inseridos. Sendo o capitalismo uma construção social, outra premissa refere-se a crença que não existe apenas uma forma de capitalismo industrial, de onde justifica-se a adequação de se considerar o modo como o capitalismo surgiu na América Latina, se refletir sobre suas especificidades e de se procurar caminhos para o desenvolvimento desta região a partir da própria realidade latino-americana.
Destaca-se ainda que optamos por não utilizar o termo intervenção, por acreditamos tratar-se de vocábulo pouco adequado quando o propósito é pensar sobre os processos do desenvolvimento. Intervenção pode remeter a situações adversas e transmitir a ideia de uma atuação de fora para dentro, de algo excepcional, de dissociação. Associações que encontram-se distantes de objetivos multidimensionais do desenvolvimento conforme entendido neste trabalho, tais como inserção, envolvimento, cooperação e parceria.
Além desta introdução, o artigo conta com mais três seções. Na primeira abordamos o conceito de Estado e discutimos como ele pode atuar na promoção do desenvolvimento a partir do seu papel de induzir a transformação econômica e proporcionar bem-estar social; em seguida discutimos as principais características da relação Estado e desenvolvimento na América Latina e por fim apresentamos a conclusão do trabalho.
