CRÉDITO EMERGENCIAL PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
Resumo
O objetivo do estudo foi averiguar se as políticas de créditos emergenciais disponibilizas pelos governos as MPE’s, em todo o Brasil, foram decisivas para o enfrentando da crise econômica da Covid-19, e a atuação dos bancos públicos na concessão dos créditos. Trata-se de um estudo descritivo, com abordagem quali-quantitativa, utilizou-se como procedimento metodológico o método documental e bibliográfico. Os dados foram coletados na home page do DataSebrae, plataforma Emprestômetro em janeiro de 2022. Os resultados evidenciam que a burocracia no processo de documentação dificultou o acesso dos pequenos negócios aos recursos de crédito disponibilizados pelo governo. Mesmo assim, em 2020 foram direcionados cerca de R$ 143,6 bilhões em crédito e em 2021 com o avanço da liberação da vacinação aliado a estabilidade do cenário econômico, os pequenos negócios contrataram R$ 27,8 bilhões. Nesse contexto, os bancos públicos foram fundamentais na distribuição dos recursos por serem linha direta entre o governo e as empresas, sendo responsáveis por 32% dos contratos firmados em 2020 e 47% em 2021. Portanto, apesar dos programas não terem atingido todo o público-alvo, foram essenciais para os pequenos negócios, melhorando a retomada econômica do país, destacando ainda o papel dos bancos públicos na liquidez dos créditos e melhorando a competitividade entre as instituições financeiras.
Downloads
Referências
AGÊNCIA BRASIL. IBGE: inflação oficial fecha 2021 com alta de 10,06%. 11 jan. 2022. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2022-01/ibge-inflacao-medida-pelo-ipca-fecha-2021-com-alta-de-1006#:~:text=%C3%8Dndice%20subiu%200%2C73%25%20em%20dezembro&text=%C3%89%20a%20maior%20taxa%20acumulada,teto%20era%205%2C25%25. Acesso em: 16 mar. 2022.
AGÊNCIA BRASIL. Copom aumenta taxa básica de juros para 9,25 ao ano. 2021. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-12/copom-aumenta-taxa-basica-de-juros-para-9-25-ao-ano#:~:text=Publicado%20em%2008%2F12%2F2021,9%2C25%25%20ao%20ano. Acesso em: 14 mar.2022
AGENCIA BNDES DE NOTÍCIAS. Qual é a relação entre porte de empresa e emprego no brasil. 2020. Disponível em:
https://agenciadenoticias.bndes.gov.br/blogdodesenvolvimento/detalhe/Qual-e-a-relacao-entre-porte-de-empresa-e-emprego-no-Brasil/. Acesso em: 04 nov. 2021.
BNDES. Linha emergencial do BNDES para capital de giro a pequenas e médias empresas ultrapassa R$ 4 bilhões em aprovações. 2020. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/imprensa/noticias/conteudo/linha-emergencial-do-bndes-para-capital-de-giro-a-pequenas-e-medias-empresas-ultrapassa-r-4-bilhoes-em-aprovacoes#:~:text=A%20opera%C3%A7%C3%A3o%20se%20d%C3%A1%20por,justificar%20a%20destina%C3%A7%C3%A3o%20destes%20recursos. Acesso em: 09 fev. 2022
BACEN. Evolução Recente do Crédito no SFN. 29 jan. 2021. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/acessoinformacao/covid19_docs/Evolucao_Recente_do_Credito.pdf. Acesso em: 3 mar. 2022.
BARBOSA, R. S.; SAMPAIO, D. P. S. Os bancos públicos no enfrentamento aos impactos da COVID-19, 2020. Disponível em: Os bancos públicos no enfrentamento aos impactos da covid-19 | Brasil Debate — Brasil Debate . Acesso em: 30 dez. 2021.
BRASIL. LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 12 fev. 2022
BRASIL. Medida Provisória nº 944/2020, de 19 ago. 2020. Congresso Nacional. 2020. Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/medida-provisoria-n-944-de-3-de-abril-de-2020-251138829 Acesso em: 12 fev. 2022.
BOAS, A. A.V; DAHER, D.M; A. A. C. MINEIRO, A. A. C.; DAMASO, J. As micro e pequenas empresas e a responsabilidade social: uma conexão a ser consolidada. Simpósio de excelência em Gestão e Tecnologias. 2021. Disponível em: https://www.aedb.br/seget/arquivos/artigos12/54716865.pdf
Acesso em: 13 fev. 2022.
CÂMARA, S. F; LOBO, E. A; TAHIM, E. F; Práticas Gerenciais e Desempenho Tecnológico em Micro e Pequenas empresas. Revista de Gestão e Tecnologia. v. 11, n. 11, p. 1-15. ISSN-e 2237-4558. 2021. Disponível em: https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=8096397. Acesso em: 08 nov. 2021.
CARNEIRO, R. M; CARVALHO, F. C; PRATES, D. M; HERMANN, J; ALMEIDA, J.S.G; CINTRA, M.A.M; FREITAS, M.C. P; PAULA L. F. Perspectivas da indústria financeira brasileira e o papel dos bancos públicos. BNDES, CECON – Instituto de Economia/ Unicamp. 2009. Disponível em: https://www.bndes.gov.br/wps/wcm/connect/site/2337b5e6-0b19-404c-a170 97bab486eb76/RelatorioSintesePIF.pdf?MOD=AJPERES&CACHEID=ROOTWORKSPACE.Z18_7QGCHA41LORVA0AHO1SIO51085-2337b5e6-0b19-404c-a170-97bab486eb76 lnbl3bG. Acesso em: 20 set 2021.
COSTANZI, R. N. Microcrédito no âmbito das políticas públicas de trabalho e renda.
Conjuntura e análise. 2002. Disponível em:
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5596/1/bmt_n.19_microcr%c3%a9ditono.pdf. Acesso em: 08 out 2021.
DATASEBRAE. Emprestômetro. Disponível em: https://datasebrae.com.br/emprestometro/. Acesso em: 13 jan. 2022.
DE PAULA, L. F.; OREIRO, J. L.; BASILIO, F. A. C. Estrutura do setor bancário e o ciclo recente de expansão do crédito: O papel dos bancos públicos federais. Nova Economia, [S. l.], v. 23, n. 3, 2014. Disponível em: https://revistas.face.ufmg.br/index.php/novaeconomia/article/view/2472. Acesso em: 08 abr. 2022.
DUARTE, R.G.; LUFT, M. C. M. S.; MATOS JUNIOR, J. E.; SILVA. M. R. S. Formação e impactos das linhas de créditos em tempo de pandemia: Práticas e reflexões para os pequenos negócios. Revista Eletrônica Gestão & Sociedade. v. 14, n. 39, p. 3707-3715. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.21171/ges.v14i39.3295. Acesso em: 12 out 2021
FARIA, K. P. A. M; FERREIRA, F.J; ABREU, K; VIEIRA, M. T. Paçoca de arraias: o potencial de indicação geográfica adormecido. EDUFT, Palmas – TO. 2020. Disponível em: https://sistemas.uft.edu.br/periodicos/index.php/editora/article/view/10627/18330. Acesso em: 12 de set. 2021.
CASA CIVIL. FMI reconhece bom desempenho da recuperação econômica do Brasil, frente à Covid-19. 24 set. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/assuntos/noticias/2021/setembro/fmi-reconhece-desempenho-da-recuperacao-economica-do-brasil-frente-a-covid-19. Acesso em: 2 mar. 2022.
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO - FIA. Coronavírus e o impacto nos negócios: como preparar sua empresa. 2020. Disponível em: https://www.fia.com.br/blog/coronavirus-e-o-impacto-nos-negocios/. Acesso em 21 set 2021.
FUNCHAL, B; MAGDALONO, W. P. Efeito do microcrédito produtivo orientado no brasil: incentivo a inadimplência. Revista Base (Administração e Contabilidade) da UNISINOS. v. 13, n. 4, p. 294-308. 2016. Disponível em: https://www.redalyc.org/jatsRepo/3372/337249990004/html/index.html. Acesso em: 20 de out 2021.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. Disponível em: https://home.ufam.edu.br/salomao/Tecnicas%20de%20Pesquisa%20em%20Economia/Textos%20de%20apoio/GIL,%20Antonio%20Carlos%20%20Como%20elaborar%20projetos%20de%20pesquisa.pdf. Acesso em: 23 de out 2021.
GOTIN, F. ROSCH, P.T. SAFT, M. ZANATTA, J.M. Análise do impacto das políticas de crédito em uma loja do ramo varejista. Revista Livre de Sustentabilidade e Empreendedorismo. [S.I], v. 2, n.2, p. 125-141, abr/jun. 2017. Disponível em: http://www.relise.eco.br/index.php/relise/article/download/63/58. Acesso em: 23 de out 2021.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pandemia foi responsável pelo fechamento de 4 em cada 10 empresas com atividades encerradas. 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia denoticias/noticias/28295-pandemia-foi-responsavel-pelo-fechamento-de-4-em-cada-10 empresas-com-atividades-encerradas. Acesso em: 04 de set 2021
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Agência de Notícias. Desemprego. 2020. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/29181-desemprego-atinge-14-milhoes-de-pessoas-na-quarta-semana-de-setembro 16/10/2020. Acesso em: 06 set. 2021.
LEONE, R. J. G.; LEONE, N. M. C. P. G. Pequenas e médias empresas: contribuições para discussão sobre por que e como medir o seu tamanho. Revista do Mestrado em Administração da Universidade Potiguar - RaUnP - Ano 4, n.1. 2012. Disponível em: https://doi.org/10.21714/raunp.v4i1.194. Acesso em 03 de fev 2022.
LIMA, P. G. C. Políticas econômicas no enfrentamento da crise provocada pela pandemia de Covid-19. Cadernos ASLEGIS, n. 58, 1º Semestre 2021. Disponível em: https://www.aslegis.org.br/files/cadernos/caderno58/politicas.pdf. Acesso em 03 de set 2021.
MARQUES, A. M; FOCHEZATTO, A. Taxa de juros e prêmio de risco: investigando a hipótese bresser-nakano para a economia BRASILEIRA, 1995-2005. Revista de Economia Contemporânea, Rio de janeiro, ano 2007, v. 11, n. 2, p. 351-375, 1 jan. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rec/a/T3jFbGfpCSLkGZbHy3mVhDv/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 1 abr. 2022.
MELLES, C. Crédito e a e retomada da economia. Agencia sebrae de noticias. 18 abr. 2022. Disponível em: https://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/credito-e-a-retomada-da-economia,b6ee74fbf8d30810VgnVCM100000d701210aRCRD. Acesso em: 21 abr. 2022.
MINISTERIO DA ECONOMIA. Medidas de estímulo à economia executadas pelo governo atingem R$ 1,169 trilhão: Micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais foram beneficiados com pacote de medidas que tem no Pronampe um dos destaques. 2021. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/outubro/medidas-de-estimulo-a-economia-executadas-pelo-governo-atingem-r-1-169-trilhao#:~:text=Medidas%20de%20est%C3%ADmulo%20%C3%A0%20economia%20executadas%20pelo%20governo%20atingem%20R%24%201%2C169%20trilh%C3%A3o,-Micro%20e%20pequenas&text=Para%20mitigar%20os%20danos%20econ%C3%B4micos,montante%20de%20R%24%201%2C169%20trilh%C3%A3o.. Acesso em: 19 abril. 2022
MINISTERIO DA ECONOMIA. Sistema Nacional de Garantias facilita acesso a crédito pelas MPEs Medida também visa contribuir para o acesso das Micro e Pequenas Empresas a outros serviços das instituições financeiras. 2022. Disponível em: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2022/janeiro/sistema-nacional-degarantias-facilita-acesso-a-credito-pelas-mpes#:~:text=Em%20agosto%20de%202021%2C%20com,e%20simplificado%2C%20sem%20preju%C3%ADzo%20de. Acesso em: 19 abril. 2022.
NASCIMENTO, F. M. G. B. Políticas públicas de acesso ao crédito como ferramenta de combate à pobreza e inclusão social: O microcrédito no Brasil. UERJ. 2008. 170 f. Teses. Faculdade de Educação, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, RJ. 2008. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/14752/1/Dissert_Francisco_BDTD.pdf. Acesso em: 09 out. 2021
NOGUEIRA, M. O.; SILVA, S. P.; CARVALHO, S. S. Da virose biológica à virose econômica: uma vacina para microempresas no Brasil. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro jul/ago. 1010-1021. ISSN 1982-3134. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-761220200312. Acesso em: 01 set. de 2021.
OLIVEIRA, E. C.; SANTOS, J. E. Empreendedorismo e incentivos governamentais para a sobrevivência de empresas no período da pandemia do coronavírus. Caderno de Gestão e Empreendedorismo. v. 9 n. 1, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.32888/cge.v9i1.49769. Acesso em: 02 set. de 2021.
OLIVEIRA, J. 716.000 empresas fecharam as portas desde o início da pandemia no Brasil, segundo o IBGE. 2020. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-07-19/716000-empresas-fecharam-as-portas-desde-o-inicio-da-pandemia-no-brasil-segundo-o-ibge.html. Acesso em: 03 de set 2021.
PEREIRA, D.S. O papel dos bancos públicos na concessão de crédito para os pequenos negócios brasileiros durante a pandemia Covid-19. 2021. 49f. Dissertação (Mestrado em Economia de Empresas) - Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade - FEAAC, Programa de Economia Profissional - PEP, Universidade Federal do Ceará - UFC, Fortaleza (CE), 2021. Disponível em: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/59837. Acesso em: 28 set 2021.
BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. [S. l.], 14 dez. 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp123.htm. Acesso em: 17 nov. 2021.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social: métodos e técnicas. São Paulo: Atlas, 1999.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Resolução CDN-AD 344/2020. 2020. Disponível em: https://www.desenvolvesp.com.br/wp-content/uploads/2020/06/Resolucao-CDN-AD-n-344-2020-e-anexo-unico-Regulamento FAMPE.pdf. Acesso em: 26 de set 2021.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Micro e pequenas empresas geram 27% do PIB do Brasil. 2020. Disponível em
https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/mt/noticias/micro-e-pequenas-empresas-geram-27-do-pib-do-brasil,ad0fc70646467410VgnVCM2000003c74010aRCRD. Acesso em: 05 de nov 2021.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. O que é o Sebrae? 2021. Disponível em https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/canais_adicionais/o_que_fazemos#:~:text=%C3%89%20um%20agente%20de%20capacita%C3%A7%C3%A3o,de%20micro%20e%20pequeno%20porte. Acesso em: 08 de nov 2021
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas- Sebrae. 2021.Disponível em: https://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/fampe. Acesso em: 06 de fev 2022.
SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. Taxa de empreendedorismo no Brasil cai mais de 18% durante a pandemia. 2021.Disponível em: https://www.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/NA/taxa-de-empreendedorismo-no-brasil-cai-20-durante-a pandemia,5b9809025dbe9710VgnVCM100000d701210aRCRD
. Acesso em: 06 de mar 2022.
SILVA, M.L; SILVA, R.A. Economia Brasileira pré, durante e pós-pandemia do Covid-19: Impactos e reflexões. Universidade Federal de Santa Maria – FAPERGS. 2021. Disponível em: https://www.ufsm.br/app/uploads/sites/820/2020/06/Textos-para-Discuss%C3%A3o-07-Economia-Brasileira-Pr%C3%A9-Durante-e-P%C3%B3s-Pandemia.pdf. Acesso em: 16 de nov. 2021.
SOUZA, A. G. O impacto da pandemia na concessão de crédito para as micro e pequenas empresas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis. Centro Universitário – UNIFACIG. Munhaçu, 2020. Disponível em: http://pensaracademico.unifacig.edu.br/index.php/repositoriotcc/article/view/2511. Acesso em: 23 de set 2021.
TREINTA, F. T. et al. Metodologia de pesquisa bibliográfica com a utilização de método multicritério de apoio à decisão. Production, v. 24, n. 3, p. 508-520. 2014. Disponível em: Acesso em: 12 de abril 2022.
TRIVIÑOS, A. N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas, 1987. Disponível em: https://www.hugoribeiro.com.br/biblioteca-digital/Trivinos-Introducao-Pesquisa-em_Ciencias-Sociais.pdf. Acesso em: 23 de out 2021.
VASCONCELOS, P.S.; VASCONCELOS, P. E. A. Desafios da Estratégia Empresarial: antes, durante e após a pandemia de 2020. Revista Interdisciplinar de Direito, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 163-182, 2 jan. 2020. Disponível em: DOI: 10.24859/fdv.2020.1.008. Acesso em: 17 fev. 2022.
XAVIER. E. C. O Brasil no Covid-19 e no pós-covid-19: Análises e perspectiva sobre atuação dos Bancos Públicos no apoio da econômica brasileira. 2020. Boletim Economia Empírica. [S.I], v. 1 nº 4. 2020. ISSN 2675-339. Disponível em: https://www.portaldeperiodicos.idp.edu.br/bee/article/view/4783. Acesso em: 07 de set 2021.
Copyright (c) 2023 A Economia em Revista - AERE

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.