A Informalidade no Brasil do século XXI: as contribuições do estruturalismo cepalino e de Francisco de Oliveira (A Economia em Revista - AERE, 2024)
A informalidade, presente historicamente em países subdesenvolvidos como o Brasil, caracteriza-se pela ampla presença de trabalhadores sem acesso aos direitos trabalhistas garantidos por lei e unidades produtivas com baixa produtividade e organização. Ao longo das décadas do século XX, essa realidade se consolidou de diferentes maneiras, aprofundando a precariedade da força de trabalho. Tomando a visão estruturalista cepalina - que, incialmente, entendia o trabalho informal formado a partir da heterogeneidade da estrutura produtiva nacional -, procuramos analisar a formação histórica do mercado de trabalho brasileiro. Já para as décadas de 1990 e 2000, destacamos que a visão dos estruturalistas é importante para analisar o fenômeno da informalidade, mas essa deve ser complementada pela ótica marxista de Francisco de Oliveira. Esse autor destaca que a informalidade é um fenômeno intrínseco ao sistema de produção capitalista e, desse modo, é persistente ainda no século XXI.