A Economia em Revista - AERE

A Informalidade no Brasil do século XXI

Luiz Henrique Santos Cardoso — 2024-09-30

A informalidade, presente historicamente em países subdesenvolvidos como o Brasil, caracteriza-se pela ampla presença de trabalhadores sem acesso aos direitos trabalhistas garantidos por lei e unidades produtivas com baixa produtividade e organização. Ao longo das décadas do século XX, essa realidade se consolidou de diferentes maneiras, aprofundando a precariedade da força de trabalho. Tomando a visão estruturalista cepalina - que, incialmente, entendia o trabalho informal formado a partir da heterogeneidade da estrutura produtiva nacional -, procuramos analisar a formação histórica do mercado de trabalho brasileiro. Já para as décadas de 1990 e 2000, destacamos que a visão dos estruturalistas é importante para analisar o fenômeno da informalidade, mas essa deve ser complementada pela ótica marxista de Francisco de Oliveira. Esse autor destaca que a informalidade é um fenômeno intrínseco ao sistema de produção capitalista e, desse modo, é persistente ainda no século XXI.

Mudanças no comportamento dos retornos de alguns índices setoriais da Bovespa: uma análise a partir de Markov Switching

Felipe William Dreissig — 2024-02-08

O objetivo deste trabalho é verificar possíveis mudanças de regime da média e da variância do retorno de alguns índices setoriais do mercado acionário brasileiro (Índice de Fundos de Investimento Imobiliário (IFIX), Índice de Consumo (ICON), Índice do Setor Industrial (INDX) e Índice Financeiro (IFNC)), considerando o período entre janeiro de 2011 e dezembro de 2022. Como metodologia, utilizou-se o modelo Markov-Switching Autorregressivo (MS-AR) de dois estados proposto por Hamilton (1989). Os resultados revelaram a presença de um regime de baixa volatilidade (regime 1) e outro de alta volatilidade (regime 2), sendo que o de baixa volatilidade é mais persistente, ou seja, a probabilidade de permanência neste regime é maior que a do regime de alta volatilidade. Esses insights empíricos têm implicações importantes para investimentos de portfólio.

DESIGUALDADE NA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA NO BRASIL: UMA ANÁLISE PARA O ANO DE 2022

Ana Cristina Lima Couto — 2024-09-30

Este artigo tem como objetivo analisar alguns aspectos da desigualdade na distribuição de renda no Brasil no ano de 2022 de acordo com alguns recortes específicos em termos de características pessoais e regionais, utilizando-se os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC). Neste trabalho foi feita a elaboração do perfil da desigualdade no rendimento do trabalho segundo atributos como cor ou raça, gênero, escolaridade e localização geográfica. Em seguida, apresentou-se dados sobre algumas características da distribuição de renda no país. Os resultados mostram a manutenção de uma característica estrutural em que os diferenciais de rendimentos ocorrem em detrimento dos grupos mais vulneráveis como mulheres, negros, menos escolarizados e os que vivem nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, os dados mostram a magnitude da desigual distribuição da renda com altas proporções de pessoas vivendo com rendas muito abaixo da renda média (60%) bem como da mediana (entre 70% e 75%).

EVASÃO ESCOLAR NA PANDEMIA DA COVID-19: EVIDÊNCIAS PARA O BRASIL

Marília Albuquerque Milfort de Souza — 2024-09-30

A pandemia do Covid-19 teve um impacto sem precedentes no sistema educacional global, com o fechamento das escolas e a transição para a educação remota afetando milhões de estudantes e resultando em consequências significativas, incluindo o aumento da evasão escolar. Diante desse contexto, torna-se relevante o desenvolvimento de pesquisas para compreender a relação entre evasão escolar e a pandemia. Esta pesquisa teve como objetivo analisar o efeito dos casos e óbitos por Covid-19 na evasão escolar no Brasil, utilizando os dados do Censo Escolar de 2019 a 2021 como referência. Para alcançar esse objetivo, foi empregado o modelo de dados em painel, permitindo uma análise estatística abrangente. Os resultados obtidos revelaram uma relação positiva entre a evasão escolar no ensino fundamental e as taxas de notificações de infectados e óbitos por Covid-19.

A CONSTRUÇÃO DE UM METAPARADIGMA PARA A CIÊNCIA ECONÔMICA

Marcelo de Carvalho Azevedo Anache — 2024-09-30

A partir da ocorrência dos apelos por uma Economia pluralista há mais de quatro décadas e das dificuldades encontradas para sua concretização, dadas às ambiguidades sobre o que exatamente se entende por esse conceito, esse artigo busca, através de um framework demonstrar como um metaparadigma pluralista pode solucionar essa incipiência. Os caminhos para a sua concepção passam pela análise das dimensões paradigmáticas das escolas de pensamento neoclássica, pós-keynesiana e evolucionista. Com base nessa perspectiva se pretende justificar um procedimento descritivo para o termo paradigma, além de elaborar um cabedal do potencial de pensamento pluralista para a pesquisa científica. Em suma, a abordagem através de um metaparadigma pluralista demonstra que é possível substituir as idiossincrasias específicas de um paradigma à la Kuhn por princípios pluralistas.

O CONTENCIOSO ENTRE CHINA, ESTADOS UNIDOS, UNIÃO EUROPEIA, JAPÃO E CANADÁ ACERCA DAS TERRAS RARAS NA OMC (2012-2014)

Joabson Cruz Soares — 2024-09-30

A China decidiu restringir as suas exportações dos elementos terras raras (ETR) no mercado internacional, gerando um contencioso com os Estados Unidos, a União Europeia, o Japão e o Canadá na OMC (2012-2014). Destarte, o objetivo dessa pesquisa é de analisar esse contencioso. O estudo foi bibliográfico, desenvolvido por meio de análise sistemática de conteúdo, abordagem qualitativa e método hipotético-dedutivo. Constatou-se nessa investigação que a China restringiu as suas exportações de ETR para o comércio internacional, no referido período, para promover a proteção ambiental, conservar esses recursos naturais e incentivar as empresas a se instalarem em território chinês para que o país adquirisse os produtos provenientes de ETR a preços mais acessíveis. Conclui-se que a China reposicionou as suas ações a partir do veredito da OMC que a condenou a desmontar sua estratégia de promover a dependência das grandes economias da indústria global de ETR.

NOTAS SOBRE OS LIMITES À CONSTRUÇÃO DE UM ESTADO DE BEM-ESTAR SOCIAL NO BRASIL

Reurison Coimbra — 2024-04-18

O objetivo deste trabalho é realizar apontamentos sobre os limites à consolidação de um Estado de Bem-Estar Social no Brasil. Para isto, buscou-se compreender o contexto de sua origem e suas diferentes formas. O welfare state brasileiro erigiu com característica meritocrática-conservadora, voltado à pequena parcela da população. Por outro lado, a Constituição de 1988 engendra um Estado de Bem-Estar moderno buscando inserir a cidadania social como valor. Entretanto, o contexto é desfavorável e, embora haja avanços em sua implementação, limites estruturais e conjunturais impedem maior progresso.

GÊNESE, FUNÇÃO E ELEMENTOS FUNDAMENTAIS DA DOUTRINA GERENCIALISTA: a teoria dos gestores

hermann junior moreau — 2023-12-28

O objetivo desse artigo foi demonstrar a gênese e função da apologia indireta ao capitalismo na assim chamada “doutrina gerencialista” ou teoria dos gestores na qual estes seriam uma nova e dominante classe social na suposta transição do modo de produção capitalista para uma “sociedade gerencial”. Essa doutrina ou teoria não é nova. Surgida a partir de uma série de desenvolvimentos na transição entre os séculos XIX e XX, ganhou fôlego com Bruno Rizzi e James Burnham nas décadas de 1930 e 1940, sendo o segundo autor uma fonte primária de grande difusão a partir do livro A Revolução Gerencial. Um segundo desenvolvimento teve impulso com J.K. Galbraith a partir dos anos de 1960, obtendo considerável difusão, inclusive no Brasil, por mediação de intelectuais como Bresser Pereira. Sabemos que como todas as formações de pensamento, a ideologia dos gestores está ligada a condições sócio-históricas e é nos EUA que reuniram-se as condições necessárias e suficientes em mais alto grau para o desenvolvimento de tal teoria dos gestores.