O direito ao trabalho: - Elton Bruno Soares de Siqueira; Nazaré Sodré da Silva (Revista Espaço Acadêmico, 2021)
Este paper faz um balanço de como têm sido atendidos, no Brasil, os agentes da cultura no seu direito ao trabalho, particularmente no contexto de calamidade provocado pela pandemia da Covid-19. Após uma breve consideração acerca dos efeitos da pandemia sobre o mundo do trabalho e do lugar da cultura no Brasil, foca-se a aplicação da Lei Aldir Blanc (nº. 14.017/2020), com recorte no Estado de Pernambuco, como medida emergencial de direito para o setor da cultura. A análise considera que o desmonte da cultura e dos direitos trabalhistas no Brasil já vinha ocorrendo antes mesmo da pandemia, mas foi com ela se agravando. As medidas emergenciais são paliativas e provisórias, o que deixa incerto o futuro dos agentes culturais no mundo do trabalho.