Oliveira, V. B. “A Regra Da Proporcionalidade E Sua Aplicabilidade Na Hermenêutica Constitucional”. Revista Espaço Acadêmico, Vol. 10, nº 111, julho de 2010, p. 44-52, https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/9496.