Políticas de formação docente: Análise da Constituição Federal e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lucas Gabriel Franco Gomez; Lilian Maria Paes de Carvalho Ramos

doi:10.4025/imagenseduc.v8i1.38039

Lucas Gabriel Franco Gomez Mestre em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro http://orcid.org/0000-0002-7280-5719
Lilian Maria Paes de Carvalho Ramos Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Paraná.

DOI: https://doi.org/10.4025/imagenseduc.v8i1.38039

Palavras-chave: dispositivos legais, professores, qualificação, valorização.

Resumo

Este artigo apresenta parte do resultado final da dissertação de mestrado defendida em maio de 2017 sobre políticas de formação de professores. Consiste em uma análise da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), apontando os limites e as possibilidades destes dois dispositivos legais que tiveram grande impacto na formação docente e servem de base para a construção de políticas educacionais até os dias atuais. A Constituição abriu caminho para novas propostas democráticas de formação e valorização dos professores que foram em parte incorporadas pela LDB. No fim, não conseguiram se efetivar por causa da edição de emendas e leis posteiores que reafirmaram as garantias constitucionais e reconheceram os direitos dos professores formalmente, entretanto, questões como planos de carreira, cumprimento do piso salarial, ingresso por concurso público, garantia de formação em nível superior, em pós-graduação, concessão de licença para qualificação e valorização profissional ainda são dilemas enfrentados pelos professores brasileiros.

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Biografia do Autor

Lucas Gabriel Franco Gomez, Mestre em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

Mestre em Educação pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2017), graduado em Pedagogia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (2015), foi membro do Grupo de Pesquisas sobre Trabalho, Política e Sociedade (GTPS) da UFRRJ e tem experiência na área de Educação, atuando em diversos temas como: sociologia da educação, rede e tecnologias, mídia-educação, ciberespaço, imaginário infantil e formação de professores; tema no qual tem concentrado seus estudos nos últimos anos.

Lilian Maria Paes de Carvalho Ramos, Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas. Mestra em Educação pela Universidade Federal do Paraná.

Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1997), graduada em Pedagogia pela Universidade Federal do Paraná (1982) e mestre em Educação pela Universidade Federal do Paraná (1987). É professora associada aposentada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro desde 2016, tendo atuado no Instituto Multidisciplinar de Nova Iguaçu. Possui ampla experiência na área de Educação, com ênfase em docência no ensino superior e na pós-graduação, além de gestão educacional. Seu foco principal de interesse e pesquisa é a Formação de Professores, enfocando os seguintes temas: política educacional, formação, trabalho e identidade docentes. Possui livros publicados e organizados, além de vários capítulos, artigos em periódicos e textos apresentados em congressos nacionais e internacionais. Em suas atividades profissionais interagiu com mais de 50 colaboradores em co-autoria de trabalhos científicos e técnicos. Os termos mais frequentes na contextualização de sua produção científica são: política educacional , formação de professores e identidade docente, democratização da educação. Atualmente dedica-se também à literatura, tendo escrito o livro Mauá Muito Além da Família.