O direito natural na obra de Thomás Antônio Gonzaga

Resumo

Thomás Antônio Gonzaga exerceu o cargo de ouvidor de Vila Rica, capitania de Minas Gerais, na década de 1780, envolvendo-se na malograda inconfidência de 1789. Na Universidade de Coimbra graduou-se em Leis no ano de 1766, recebendo o título de Doutor dois anos depois com a apresentação de sua tese sobre o direito natural das gentes. Propõe-se, nesse artigo, uma analise de seu Tratado de Direito Natural objetivando identificar a influência da filosofia neotomista jesuítica e dominicana em sua formação acadêmica e jurídica. O século XVIII apresenta-se, para o estudioso do tema, deveras complexo. Paralelamente às discussões acerca de um racionalismo político, persistiam discursos reveladores da importância da Igreja Católica, principalmente para as monarquias ibéricas e seus súditos. Em Portugal e em suas conquistas, os ventos do racionalismo iluminista soprariam de forma bastante peculiar, principalmente a partir do ministério pombalino. Todavia, não fortes o bastante para derrubar o tradicionalismo humanista.