Ensino Religioso Escolar dialogando com a Educação e as Ciências das Religiões

Legislação X Supremo Federal

DOI: https://doi.org/10.4025/rbhranpuh.v15i44.63823
Palavras-chave: Ensino Religioso Escolar. Ciências das Religiões. Legislação. Supremo Tribunal Federal.

Resumo

Na atualidade o Ensino Religioso (RE) passa por dilemas recorrentes sobre a aula. A polêmica em torno da pertinência de sua oferta nas escolas públicas, a respeito da natureza e finalidade. Percebe-se que na legislação lacunas deixam margem para interpretações ambíguas e contraditórias. Objetiva-se levantar reflexões sobre as consequências que são atribuídas às aulas de ER, considerando os pressupostos constitucionais, o entendimento do Supremo Tribunal Federal e as diretrizes educacionais. Resultam de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa e de natureza transdisciplinar. Destacam-se as normalizações para o ER na Legislação (MEC) e no Supremo (STF). Para a aplicabilidade de uma decisão judicial no âmbito das escolas públicas, seria possível pela busca de um diálogo aberto entre o STF e MEC. As Ciências das Religiões, ancoradas nessas bases, subsidia metodologias apropriadas, norteadas pela Transdisciplinaridade com vistas a construção de culturas pluralistas e sociedades democráticas para as aulas de Ensino Religioso.

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Biografia do Autor

Joselma Ferreira Lima e Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI

Doutora em Educação pela Universidade Estadual do Ceará - UECE (2021). Mestre em Educação pela UFPB-Universidade Federal da Paraíba (2014). Especialista em PROEJA pelo IFPI (2010-2011), Especialista em Psicologia Aplicada à Educação pela URCA  - Universidade Regional do Cariri. Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Regional do Cariri, Ceará (2007), graduação em Licenciatura nas Ciências da Religião pela Faculdade Integrada de Teologia Viva - FATEV, Piauí (2004). É graduada em Letras/Português pela Universidade Estadual do Piauí - UESPI.  Atualmente é Professora DE do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, de Disciplinas Pedagógicas, no PARFOR e na Licenciatura em Matemática, Campus Piripiri. Atuou como coordenadora de Extensão no IFPI, Campus Pirirpiri-PI (2010-2012). Coordenou na referida Instituição a Área/Eixo Produção Industrial-Curso Vestuário e foi membro representante docente da CPA-Comissão Própria de Avaliação. Atuou como Diretora de Ensino no IFPI, Campus Piripiri. Coordenou o Curso de licenciatura em Matemática, no qual atua como orientadora de PIBIC - Projeto de Iniciação Científica que pesquisa a formação de professores, práticas pedagógicas e o processo ensino-aprendizagem. Foi bolsista (2014-2015) do Programa de Bolsas de Incentivo à Pesquisa Científica e/ou de Desenvolvimento Tecnológico - ProAGRUPAR - IFPI, cuja pesquisa está direcionada A Didática da Matemática. Possui experiência na Educação Infantil, e em todas as séries da Educação Básica, Ensino Superior e Especialização, como docente e Coordenadora. Atuou como professora de Ensino Religioso na Educação Básica, em escolas públicas. Possui experiência enquanto gestora do Programa Nacional Mulheres Mil no Piauí, desenvolvendo o Projeto Social Mulheres Costurando saberes: Moda e Artesanato, objetivando às mulheres em situação de risco e vulnerabilidade social, inclusão social, elevação da escolaridade e inserção no mundo do trabalho. Atuou como coordenadora Adjunta no PRONATEC-Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Atuou na função de Supervisora no referido Programa, e como professora nos Cursos Técnicos Multimeios Didáticos e Secretaria Escolar. Atualmente é coordenadora da Especialização em Docência do Ensino Superior - IFPI. 

Maria Bernadete Sousa Carvalho Monte, Faculdade Unida de Vitória, Brasil

Mestra em Ciências das Religiões pela Faculdade Unida de Vitória/ES. Possui Graduação em Direito pela Christus Faculdade do Piaui-CHRISFAPI. Pós Graduação em Gestão Pública Municipal pela Universidade Estadual do Piaui-UESPI. Graduação em Normal Superior pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Pós Graduação em Supervisão Escolar pela Universidade Cândido Mendes- UCAM. Atualmente é Advogada escrita na Ordem dos Advogados do Brasil nº 13932. Professora -SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ E PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS.

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Publicado
2022-08-24
Como Citar
Lima e Silva, J. F., & Sousa Carvalho Monte, M. B. (2022). Ensino Religioso Escolar dialogando com a Educação e as Ciências das Religiões. Revista Brasileira De História Das Religiões, 15(44). https://doi.org/10.4025/rbhranpuh.v15i44.63823
Edição
v. 15 n. 44 (15): .
Seção
ARTIGOS LIVRES

Copyright (c) 2022 Joselma Ferreira Lima e Silva, Maria Bernadete Sousa Carvalho Monte (Autor)

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