“A constituição é lá para você?” - Gustavo de Souza Oliveira (Revista Brasileira de História das Religiões, 2021)
O presente artigo analisa a construção do Estado laico brasileiro a partir da publicação do decreto 119-A e da promulgação da Constituição republicana de 1891. Enfatizamos como o discurso da liberdade religiosa se restringiu ao cristianismo e a outras tradições de origem europeia, negando o caráter de religião aos cultos afro-brasileiros e indígenas que sofreram um processo de criminalização para impedir suas práticas e, ao mesmo tempo, fortalecer uma ideia universalista cristã. Assim, os grupos políticos amparados por poderes eclesiásticos conseguiam manter e ampliar privilégios estabelecidos desde o século XIX. Contudo, as práticas culturais marginalizadas não deixaram de resistir e inserir novas lógicas na organização cultural e social do Brasil.