MINERAÇÃO E PLANEJAMENTO AMBIENTAL: UMA EXPERIÊNCIA NA REGIÃO DA GRANDE SÃO PAULO E UMA PROPOSTA DE METODOLOGIA

Resumo

A região Metropolitana de São Paulo (RMSP) totaliza 8.053km², compreendendo 38 municípios e uma população estimada em 13 milhões de habitantes (1985), crescendo em média 50km² de área construída, neste mesmo ano. Envidando esforços para planejar o crescimento da RMSP, foi criado, em 1967, o “Grupo Executivo da Grande São Paulo”- Gegran, que elaborou o “Plano Metropolitano do Desenvolvimento Integrado”- PMDI, com o passo inicial para o “Sistema Metropolitano de Administração e Planejamento” - SPAM (Macedo, 1985 a). A partir daí, foi constatado o conflito entre a atividade de mineração e os outros usos do solo, sendo então elaborado o “Plano Diretor de Mineração”- PDM, para a região metropolitana de São Paulo e, posteriormente, como desdobramento, um estudo para cada município. Assim, para este caso, planejamento significa organizar as alterações ocorridas para acomodar um ou mais usos, arranjos estes tanto econômicos quanto estéticos, tendo em conta uma movimentação mínima de terra, a manutenção da drenagem existente, a utilização da vegetação e das paisagens existentes. O que nos leva a considerar alguns fatores: 1º, há duas atividades diferentes envolvendo a mineração - extração do material (minério) e o seu processamento; 2º, há também as operações de armazenagem do material e do estéril; 3º, a atividade econômica certamente se realizará por um longo tempo. Com estas considerações, desenvolveu-se um plano que propicia a mineração e o desenvolvimento econômico, numa seqüência de fases, que se oferece a apreciação. 1 - Estudos sobre a área: identificação dos elementos do ambiente e das operações (extração e processamento); 2 - Análise para determinar a influência das feições naturais da área com as operações de mineração; 3 - Preparação do Plano Mestre que incluirá todos os dados previamente obtidos; assim como seus elementos e análises, que são um inventário de todos os elementos que afetam o planejamento e o desenvolvimento da mina, que deverá ser mapeado (localização e forma), e; a operação, que significa a identificação de todos os movimentos de terra, localização das instalações permanentes (escritórios, planta de processamento, etc.). O que incluirá perfis, planos de paisagismo, planos operacionais, etc.