A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS A PARTIR DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO - Kellcia Rezende Souza; Elisangela Alves da Silva Scaff (Teoria e Prática da Educação, 2011)
A Lei federal n° 11.274/06 torna realidade a meta estabelecida no plano nacional de educação de ampliar para nove anos o Ensino Fundamental, com a matrícula de crianças aos seis anos de idade. A ampliação dessa etapa da educação básica tem se constituído historicamente como uma das tentativas de melhoria da qualidade de ensino. No entanto, essa reforma educacional precisa ser analisada e compreendida quando de sua efetivação pelas escolas, considerando todas as suas implicações, entre elas, mudanças no projeto político pedagógico (PPP), de modo que este documento assegure o compromisso com o pleno desenvolvimento das crianças em seus aspectos cognitivo, motor, social e intelectual. Diante deste cenário, este estudo tem o escopo de oferecer subsídios por intermédio da literatura e das normatizações legais nacionais sobre a relevância da reelaboração do PPP no processo de implementação do Ensino Fundamental de nove anos. Trata-se de um estudo de caráter qualitativo sendo sustentado pela pesquisa bibliográfica. Por se tratar de um processo recente, ainda dispomos de poucos estudos e pesquisas sobre essa temática. Entretanto, espera-se que, a partir desse trabalho ocorra entre os que a ele tiverem acesso, uma maior compreensão de que o PPP pode redimensionar esta nova etapa da educação básica no cotidiano escolar.