A THE SUBSTITUTION OF VALUES IN POLICIES FOR BASIC EDUCATION
Abstract
The objective, in this article, is to analyze the substitution of values of economic bias with values known as humanitarian. The historical materialist analysis of policy documents for Basic Education, from the 1990s makes, it evident that the genesis and social function of the values then proclaimed come from the teleologically oriented activity by the understanding that subjectivity and objectivity make up a relationship, because they are an integral part of the social totality. From this perspective, we conclude that the adoption of humanitarian values in education, under the sign of productive restructuring and neoliberal political guidelines for tackling economic inequalities, corresponds to a strategy to promote social cohesion and encourage the participation of civil society in the resolution of social problems. The purpose would be to make individuals and groups or the community less dependent on public policies of the State.
Downloads
References
Alcântara, N. (2014). Lukács: ontologia e alienação. São Paulo: Instituto Lukács.
Banco Mundial. (2019). Relatório de Desenvolvimento Mundial 2019: a mudança da natureza do trabalho.
Batista Jr., P. N. (1994). O consenso de Washington: a visão neoliberal dos problemas latino-americanos.
Brasil. (2018). Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Ministério da educação.
Brasil. (2013). Constituição da República Federativa do Brasil: texto promulgado em 05 de outubro de 1988. Senado Federal, Brasília: secretária especial de informática.
Brasil. (2013). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI.
Brasil. (1998a). Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Ministério da Educação e do Desporto Conselho Nacional de Educação. Brasília: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Brasil. (1998b). Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Ministério da Educação e do Desporto Conselho Nacional de Educação. Brasília: Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação.
Brasil. (1996a). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 5. ed.
Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.
Brasil. (1998a). Lei nº 9. 637, de 15 de maio de 1998.. Presidência da República, Brasília, 15 maio 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9637.htm>. Acesso em: 15 ago. 2018.
Brasil. (1997). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. A Reforma do aparelho do estado e as mudanças constitucionais: síntese & respostas as dúvidas mais comuns. Brasília: MARE. Disponível em: http://www.bresserpereira.org.br/documents/mare/cadernosmare/caderno06.pdf. Acesso em: 08 fev. 2018.
Brasil. (1998b). Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado. Organizações sociais. Brasília: MARE. Disponível em: <http://www.bresserpereira.org.br/Documents/MARE/OS/caderno2.pdf>. Acesso em: 10 fev. 2017.
Brasil. (2010). Ministério da Educação. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.
Brasil. (2001). Plano Nacional de Educação (PNE) 2001-2010. Brasília: Senado Federal, UNESCO.
Brasil. (1996c). Uma estratégia de desenvolvimento social. Brasília: Presidência da República.
Bresser-Pereira, L. C. (2007). A nova esquerda: uma visão a partir do sul. In: GIDDENS, A. O debate global sobre a terceira via. Tradução de Roger Maioli dos Santos, São Paulo: Editora UNESP, p. 497-538.
Bresser-Pereira, L. C. (1995). Reforma Gerencial do Estado. São Paulo, 1995.
Carvalho, E. J. G. (2017). A Educação Básica Brasileira: e as novas relações entre o Estado e os empresários. Revista Retratos da Escola. Brasília, v. 11, n. 21, p. 525-541.
Carvalho, E. J. G. (2016). A educação em face das novas formas de sociabilidade. Revista Reflexão e Ação. Santa Cruz do Sul, v. 24, n. 2, p. 79-99.
Carvalho, E. J. G. (2020). Democratização e privatização: Uma relação possível na gestão da Educação Básica pública? Maringá: Eduem.
Carvalho, E. J. G.; Garcia, J. D. A. (2016). "Educação para a cidadania ativa" como estratégia contemporânea do programa neoliberal da terceira via. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 19, n. 3, p. 61-78.
Costa, G. M. (2012). Indivíduo e sociedade: sobre a teoria de personalidade em Georg Lukács. 2. ed. São Paulo: Instituto Lukács.
Dardot, P.; Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo: Editora Boitempo.
Delors, J. (Org.). (1998). Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre a Educação para o Século XXI. São Paulo: Cortez.
Evangelista, O. (2008). Apontamentos para o trabalho com documentos de política educacional. Caros Amigos, ano XII, n. 136, jun. Disponível em: <http://moodle3.nead.uem.br/pluginfile.php/30539/mod_resource/content/1/Olinda%20Evangelista%20-%20Apontamentos.pdf>. Acesso em: 10 out. 2018.
Faustino, R. C., Carvalho, E. J. G. (2014); Política Educacional nos anos de 1990 e minorias étnicas: o projeto da diversidade. Revista Teoria e Prática da Educação, vol. 17, n. 1, p. 37-52.
Giddens, A. (2005). A terceira via: reflexões sobre o impasse político atual e o futuro da social-democracia. 5. ed., Rio de Janeiro: Record.
Giddens, A. (2001). A terceira via e seus críticos. Tradução de Ryta Vinagre, Rio de Janeiro: Record.
Groppo, L. A.; Martins, M. F. (2008). Terceira Via e políticas educacionais: um novo mantra para a educação. RBPAE – v.24, n.2, p. 215-233.
Harvey, D. (2012). Condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. Tradução de Adail Ubirajara Sobral e Maria Stela Gonçalves, 22. ed. São Paulo: Edições Loyola.
Harvey, D. (2011). O enigma do capital: e as crises do capitalismo. Tradução de João Alexandre Peschanski. São Paulo: Boitempo.
Harvey, D. (2000). Condição pós-moderna. 9. ed., São Paulo: Edições Loyola.
Hayek, F. A. V. (2010). O caminho da servidão. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil.
Hirsch, J. (2010). Teoria Materialista do Estado: processos de transformação do sistema capitalista. Rio de Janeiro, Revan.
Lessa, S. (2012). Mundo dos homens: trabalho e ser social. 3. ed. São Paulo: Instituto Lukács.
Lessa, S. (2015). Lukács: Ética e Política: Observações acerca dos fundamentos ontológicos da ética e da política. São Paulo: Instituto Lukács, 2ª ed.
Lima, M. F. De; Jimenez, S. V. (2011). O complexo da educação em Lukács: uma análise à luz das categorias trabalho e reprodução social. Belo Horizonte. v. 27, n. 02, ago. 2, p. 73-94.
Lima, K. R. S.; Martins, A. S. (2005). Pressupostos, princípios e estratégias. In: Neves, L. M. W. (Org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo, Xamã, 2005, p.43-67.
Luiz, J. M. M. (2017). Políticas Públicas para a Educação Básica nos anos de 1990: redefinição de valores para a formação humana, 212 f. Dissertação (Mestrado em Educação). Universidade Estadual de Maringá, Maringá-PR.
Lukács, G. (1986). O trabalho. In: Lukács, G. Para uma ontologia do ser social. Tradução de Ivo Tonet, cap. 1, tomo II. Alagoas, Universidade Federal de Alagoas.
Martins, A. S. (2007). Burguesia e a nova sociabilidade: estratégias para educar o consenso no Brasil contemporâneo. 2007, 284 f. Tese (Doutorado em Educação). Universidade Federal Fluminense, Niterói- RJ.
Marx, K. (1996). O Capital: crítica da economia política. Livro primeiro: o processo de produção do capital, tomo 1. Tradução de Regis Barbosa e Flávio. Kothe, São Paulo: Nova Cultura.
Marx, K. (2013). O Capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. Tradução de Rubens Enderle. São Paulo: Boitempo.
Melo, A. A. S. (2005). Os organismos internacionais na condução de um novo bloco histórico. In: Neves, L. M. W. (org.). A nova pedagogia da hegemonia: estratégias do capital para educar o consenso. São Paulo: Xamã, p. 69-82.
Netto, J. P. (2012). Crise do capital e consequências societárias. Serv. Soc., São Paulo, n. 111, p. 413-429.
Netto, J. P; Braz, M. (2011). Economia Política: uma introdução crítica. 7ª ed., São Paulo: Cortez.
Onu. (2000). Declaração do Milênio. Cimeira do Milênio. Nova Iorque.
Onu. (2015). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
Oit. (2019). Trabalhar para um futuro mais brilhante: comissão global sobre o futuro do trabalho. Organização internacional do trabalho – Genebra, OIT.
Oxfam. (2020). Tempo de cuidar: O trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade.
Saviani. D. (1995). Pedagogia Histórico-crítica. 5 ed. Campinas, SP: Autores Associados.
Shiroma, E. O.; Campos, R. F.; Garcia, R. M. C. (2005). Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Rev. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 02, p. 427-446.
Tonet, I. (2013a). Educação, Cidadania e Emancipação Humana. 2. ed. Maceió: EDUFAL.
Tonet, I. (2007). Educação contra o capital. Maceió: EDUFAL.
Tonet, I. (2013b). Método científico: uma abordagem ontológica. São Paulo: Instituto Lukács.
Unesco. (1995). Declaração e Plano de Ação Integrado sobre a Educação para a Paz, os Direitos Humanos e a Democracia. Brasília: UNESCO.
Unesco. (1998). Declaração Mundial sobre Educação para Todos: satisfação das necessidades básicas de aprendizagem, 1990. Jomtien, Tailândia.
Unesco. (2001). Educação para Todos: o compromisso de Dakar. Dakar, Senegal, 2. Ed.
Copyright (c) 2023 Teoria e Prática da Educação
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Teoria e Pratica da Educação o direito de primeira publicação
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados.
