Estudantes indígenas nas universidades públicas do Paraná: características e desafios

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4025/tpe.v29i1.82138

Palavras-chave:

indígenas na universidade; vestibular indígena; cidadania; CUIA.

Resumo

Pós-Constituição Federal de 1988, a luta pelos direitos dos indígenas tornou-se mais visível, repercutindo na esfera educacional e incorporada pela sociedade civil. Este estudo analisa as escolhas de curso feitas pelos indígenas ingressantes no ensino superior pelo Processo Seletivo dos Povos Indígenas no Paraná (PARANÁ, 2022), coordenado pela Comissão Universidade para os Indígenas (CUIA). A partir de dados da CUIA e de revisão bibliográfica sobre a temática "indígena na universidade", sistematizamos informações acerca do ingresso, permanência, evasão e conclusão. Os resultados evidenciam a procura diversificada por cursos nas áreas de conhecimento das Ciências Humanas e Sociais. Concluímos sobre a necessidade de construção de linhas/redes de apoio que considerem os efeitos/impactos do cotidiano desses estudantes que interferem na sua construção psicossocial como cidadãos participantes e a consolidação do indígena como cidadão pleno no espaço acadêmico.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Deborah Cristina Oliveira da Costa, Universidade Estadual do Paraná

    Doutoranda em Educação na Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestra em Políticas Públicas pela Universidade Estadual de Maringá - UEM (2020). Possui Especialização em Planejamento de Eventos, Gestão em Cerimonial e Protocolo pelo centro Universitário Filadélfia - UniFil (2005) e é bacharel em Secretariado Executivo pela UEL - Universidade Estadual de Londrina (1999). Atualmente é professora Auxiliar do curso de Secretariado Executivo Trilingue da Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR - campus de Apucarana no qual esteve coordenadora por 10 anos. Ministra cursos e palestras nos temas que envolvem o secretário executivo, suas competências, habilidades e técnicas secretariais e em áreas afins como eventos: organização e comportamento ligados ao curso de formação e docência e falas relacionadas a ingresso e permanência de estudantes indígenas nos ensino superior. Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas na Educação na Diversidade do Campo - GESPEDIC, da UNESPAR, inserida na Linha de Pesquisa 3 Povos Indígenas no Brasil: História, Educação Escolar e Políticas Públicas

  • Maria de Fátima Quintal de Freitas , Universidade Federal do Paraná

    Maria de Fátima Quintal de Freitas: Professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Paraná. Mestre e Doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. ORCID: http://lattes.cnpq.br/4983108112468250 E-mail: quintal.fatima@gmail.com 

Referências

Amaral, W. R. do. (2010). As trajetórias dos estudantes indígenas nas universidades estaduais do Paraná: Sujeitos e pertencimentos [Tese de doutorado, Universidade Federal do Paraná]. https://acervodigital.ufpr.br/handle/1884/23999.

Baniwa, G. (2009). Indígenas no ensino superior: Novo desafio para as organizações indígenas e indigenistas no Brasil. In M. I. Smiljanic, J. Pimenta, & S. G. Baines (Eds.), Faces da indianidade (pp. 187–202). Nexo Design. https://d1wqtxts1xzle7.cloudfront.net/826666/af_faces_da_indianidade-libre.pdf

Baniwa, G. (2013, janeiro). Lei de cotas. Cadernos do Pensamento Crítico Latino-Americano, (18), 1-4. CLACSO. https://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20130328044954/cadernoCLACSO18.pdf

Baniwa, G. (2019). Educação escolar indígena no século XXI: Encantos e desencantos. Mórula: Laced.

Benites, A. dos S., Navarro, E. A., Santos, E. de B., Souza, J. O. C. de, Carlos, M. A. P. de, & Bergamaschi, M. A. (2013). Relatório da Comissão de Acesso e Permanência do Estudante Indígena (CAPEIn) – 2008-2011. In M. A. Bergamaschi, E. A. Navarro, & A. dos S. Benites (Orgs.), Estudantes indígenas no ensino superior: Uma abordagem a partir da experiência na UFRGS. Editora da UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/200180.

Bergamaschi, M. A. (2014). Intelectuais indígenas, interculturalidade e educação. Tellus, 14(26), 11-29. https://tellus.ucdb.br/tellus/article/view/297

Bergamaschi, M. A., Doebber, M. B., & Brito, P. O. (2018). Estudantes indígenas em universidades brasileiras: Um estudo das políticas de acesso e permanência. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 99(251), 37–53. https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.99i251.3337

Bobsin, G. R. B., Blanco, S. F. M. M., & Zang, M. S. (2022). Evasão universitária na pandemia da COVID-19. In Anais do 32º Seminário de Iniciação Científica da Universidade do Estado de Santa Catarina (SIC/UDESC). Universidade do Estado de Santa Catarina. https://www.udesc.br/arquivos/udesc/id_cpmenu/15657/Evas_o_universit_ria_na_pandemia_de_COVID_19_16635871454817_15657.pdf

Brasil. (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Brasil. (1996, 20 de dezembro). Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

Brasil. (2007a, 24 de abril). Decreto nº 6.096, de 24 de abril de 2007: Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI). Diário Oficial da União. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6096.htm

Brasil. Ministério da Educação. (2007b, 12 de dezembro). Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro de 2007: Institui o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/portaria_pnaes.pdf

Brasil. (2010, 19 de julho). Decreto nº 7.234. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência (PNAES). Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm

Brasil. (2012, 29 de agosto). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012: Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

Brasil. (2014, 25 de junho). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014: Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Ministério da Educação. (s.d.). Cotas abrem portas: Lei de cotas. Governo Federal. https://www.gov.br/mec/pt-br/lei-de-cotas

Cajueiro, R. (2007). Os povos indígenas em instituições de ensino superior públicas federais e estaduais do Brasil: levantamento provisório de ações afirmativas e de licenciaturas interculturais. Projeto Trilhas do Conhecimento – LACED, Museu Nacional, Universidade Federal do Rio de Janeiro; FLACSO. https://biblioteca.flacso.org.br/files/2012/07/117.pdf

Costa, D. C. O. da. (2020). Assistência estudantil para estudantes indígenas do ensino superior [Dissertação de mestrado, Universidade Estadual de Maringá]. http://www.ppp.uem.br/arquivosdissertacoes/deborah-cristina-oliveira-da-costa.pdf

Dal Bó, T. L. (2011). Construindo pontes: O ingresso de estudantes indígenas na UFSCar [Dissertação de mestrado, Universidade Federal de São Carlos]. https://repositorio.ufscar.br/items/88a24e6b-12b3-4973-b5af-2250ea754b77

Dal Bó, T. L. (2018). A presença de estudantes indígenas nas universidades [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo]. https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-25102018-105344/pt-br.php

Feres Júnior, J., Campos, L. A., Daflon, V. T., & Venturini, A. C. (2018). Ação afirmativa: Conceito, história e debates. EDUERJ. https://doi.org/10.7476/9786599036477

Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA). (2026). O que são ações afirmativas? https://gemaa.iesp.uerj.br/o-que-sao-acoes-afirmativas/

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia da Inclusão (INCTI). (2016). Síntese semiótica dos sistemas de cotas e ações afirmativas. https://www.cotas.org.br/pagina/mapa-das-acoes-afirmativas

Luciano, G. J. S., & Amaral, W. R. do. (2021). Povos indígenas e educação superior no Brasil e no Paraná: desafios e perspectivas. Integración y Conocimiento, 10(2), 13–37.

Luiz, A. K., & Marcon, F. (2021). Estudantes indígenas no ensino superior: Permanência e resistência no ensino superior. https://portaleventos.uffs.edu.br/index.php/SEPAE/article/view/25888.

Novak, M. S. J. (2014). Os organismos internacionais, a educação superior para indígenas nos anos de 1990 e a experiência do Paraná: Estudo das ações da Universidade Estadual de Maringá [Tese de doutorado, Universidade Estadual de Maringá]. http://old.ppe.uem.br/teses/2014/2014%20-%20Maria%20Simone%20Jacomini%20Novak.pdf.

Paladino, M. (2012). Algumas notas para a discussão sobre a situação de acesso e permanência dos povos indígenas na educação superior. Práxis Educativa, 7(Número Especial), 175–195. https://www.redalyc.org/pdf/894/89425835009.pdf

Paladino, M. (2013). Um mapeamento das ações afirmativas voltadas aos povos indígenas no ensino superior. In A. L. Bergamaschi, N. N. Nabarro, & A. F. Benites (Orgs.), Estudantes indígenas no ensino superior: uma abordagem a partir da experiência na UFRGS (pp. 25-44). Editora da UFRGS. https://lume.ufrgs.br/handle/10183/199003

Paraná. (2001, 18 de abril). Lei nº 13.134. Reserva 3 (três) vagas para serem disputadas entre os índios integrantes das sociedades indígenas paranaenses nos vestibulares das universidades estaduais. Diário Oficial do Estado do Paraná. https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-13134-2001-parana-reserva-3-tres-vagas-para-serem-disputadas-entre-os-indios-integrantes-das-sociedades-indigenas-paranaenses-nos-vestibulares-das-universidades-estaduais

Paraná. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (2001). Resolução Conjunta nº 035/2001 – SETI/SEJU. Regulamenta o concurso vestibular específico e interinstitucional para os povos indígenas. Curitiba, PR: SETI. https://www.legislacao.pr.gov.br

Paraná. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (2004, 16 de fevereiro). Resolução nº 002/2004-SETI. Regulamenta o processo de seleção para ingresso de estudantes indígenas nas universidades estaduais do Paraná e institui a Comissão Universidade para os Índios - CUIA. Diário Oficial do Estado do Paraná.

Paraná. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. (2004, 10 de março). Resolução nº 047/2004-SETI. Aprova o Regulamento do 1º Vestibular dos Povos Indígenas no Estado do Paraná e dá outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná, nº 6691.

Paraná. (2004, 7 de julho). Lei nº 14.453. Dispõe sobre a política estadual de apoio às comunidades indígenas do Estado do Paraná, conforme especifica e adota outras providências. Diário Oficial do Estado do Paraná, nº 6766.

Paraná. (2006, 9 de janeiro). Lei nº 14.995. Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 13.134/2001 - reserva de vagas para indígenas nas universidades estaduais. Diário Oficial do Estado do Paraná. https://leisestaduais.com.br/pr/lei-ordinaria-n-14995-2006-parana-da-nova-redacao-ao-art-1o-da-lei-no-13-134-2001-reserva-de-vagas-para-indigenas-nas-universidades-estaduais

Paraná. Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior [SETI]. (2007, 3 de julho). Resolução conjunta nº 006/2007. Institui a Comissão Universidade para os Índios - CUIA. Diário Oficial do Estado do Paraná. https://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/pesquisarAto.do?action=exibir&codAto=82875

Paraná. Universidade Estadual do Oeste do Paraná [UNIOESTE]. (2022). Portaria nº 037/2022. Normatiza o processo seletivo específico para ingresso de indígenas nas universidades estaduais do Paraná. https://www.unioeste.br/portal/comunidade-externa/cuia

Rodrigues, I. C., & Wawzyniak, J. V. (2012). Inclusão e permanência de estudantes indígenas no ensino superior público no Paraná. In IV Seminário Povos Indígenas e Sustentabilidade. FLACSO. https://biblioteca.flacso.org.br/?publication=inclusao-e-permanencia-de-estudantes-indigenas-no-ensino-superior-publico-no-parana-reflexoes

Santos, A. V. dos. (2016). Políticas afirmativas no ensino superior: Estudo etnográfico de experiências indígenas em universidades do Mato Grosso do Sul (Terena e Kaiowá-Guarani) [Dissertação de mestrado, Universidade de São Paulo]. https://teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-01032016-155738/publico/2016_AugustoVenturaDosSantos_VCorr.pdf

Santos, A. V. dos. (2023). Lutar, festejar, retomar: Imagens de movimentos terena [Tese de doutorado, Universidade de São Paulo].

https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-22122023-161324/pt-br.php.

Universidade Estadual do Paraná. (2026). Universidade Estadual do Paraná – Apresentação. https://unespar.edu.br/a_unespar/introducao

Downloads

Publicado

2026-06-07 — Atualizado em 2026-06-08

Versões

Como Citar

Estudantes indígenas nas universidades públicas do Paraná: características e desafios. (2026). Teoria E Prática Da Educação, 29(1). https://doi.org/10.4025/tpe.v29i1.82138 (Original work published 2026)