Reformar ou abolir eis a questão: uma contribuição da escola marxista para políticas criminais futuras

Autores

  • Ítalo Pires Aguiar UERJ Autor

DOI:

https://doi.org/10.4025/revurut.v0i19.6286

Palavras-chave:

George Rusche e Otto Kirchheimer, Punição e Estrutura social, Criminologia Crítica, Abolicionismo Penal, Direito Penal

Resumo

O presente artigo busca revelar a função oculta do sistema penal, ou seja, a sua real função, não manifesta nas teorias oficiais/legitimadoras da intervenção policial do estado no individuo. Portanto, é utilizado como parâmetro o relacionamento entre punição e a estrutura social vigente em determinado momento do desenvolvimento do sistema capitalista, demonstrando que cada diretriz econômica exige uma manifestação punitiva própria que garanta sua reprodução.

Biografia do Autor

  • Ítalo Pires Aguiar, UERJ
    Estudante da Faculdade de Direito da UERJ. Conselheiro do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da UERJ. Bolsista Programa de Estudos de América Latina e Caribe do Centro de Ciências Sociais da UERJ. Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.

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Publicado

2009-09-09

Edição

n. 19 (2009): Revista Urutágua 19 - set./out./nov./dez. 2009

Seção

Direito

Licença

DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Urutágua, editada pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98)

Como Citar

Aguiar, Ítalo P. (2009). Reformar ou abolir eis a questão: uma contribuição da escola marxista para políticas criminais futuras. Revista Urutágua, 19, 12-19. https://doi.org/10.4025/revurut.v0i19.6286