Centralização judiciária do reino português nos séculos XIII e XIV: questões práticas e teóricas - Rodrigo Barbosa Schiavinato (Revista Urutágua, 2009)
RESUMOO seguinte artigo pretende analisar a justiça enquanto instituição a serviço da monarquia no processo de centralização política que se acentuou em Portugal no século XIV. O reino de Portugal esteve marcado por conflitos nobiliárquicos pelo poder, fato que contribuiu para uma maior política coercitiva por parte do “Estado” português que estava se formando, fazendo refletir na sociedade civil na forma da instituição jurídica centralizada e controlada pelo rei. Este processo histórico significou tanto a afirmação do poder da monarquia que se fortalecia, como acompanhou o crescimento da máquina administrativa real em detrimento do enfraquecimento da nobreza.