Sobre os leitos de acolhimento em um CAPS III: algumas reflexões

Roselania Francisconi  Borges; Amanda Takemoto  Peruca

doi:10.4025/jinterprofhealtheduc.v1i0.64608

Roselania Francisconi Borges https://orcid.org/0000-0002-5611-5144
Amanda Takemoto Peruca Universidade Estadual de Maringá

DOI: https://doi.org/10.4025/jinterprofhealtheduc.v1i0.64608

Palavras-chave: Política Nacional de Saúde Mental;, Atenção Psicossocial Estratégica;, CAPS III;, Redução de Danos;, Leitos de Acolhimento

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo conhecer o funcionamento de um CAPS III, após a implantação de leitos de acolhimento noturno. Foram entrevistados servidores de cada área profissional do referido dispositivo (médica, enfermagem, enfermagem, serviço social, psicologia e terapia ocupacional). Com a análise dos resultados, conclui-se que esse dispositivo segue, majoritariamente, o modelo proposto pela Reforma Psiquiátrica brasileira: a atenção psicossocial. Porém, ainda percebe-se dificuldades para desenvolver essa estratégia de cuidado, uma vez que os leitos de acolhimento noturno foram implantados recentemente e a formação básica dos trabalhadores deste dispositivo está mais voltada ao modelo asilar/manicomial. Portanto, um grande desafio é o investimento na formação permanente dos profissionais

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Referências

Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providencias [Internet]. Brasília, DF; 1990. [acesso em 2019 mar 25]. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/legislacao/index.php?p=6456

Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Internet]. Brasília, DF; 2001. [acesso em 2019 mar 25]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10216.htm

Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 3088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília, DF; 2011. [acesso em 2019 mar 25]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.Brasília, DF; 2017. [acesso em 2023 fev. 27]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Define e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial [Internet]. Brasília, DF; 2002. [acesso em 2019 mar 25]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html

Organização Mundial de Saúde/Organização Panamericana de Saúde. Declaração de Caracas. Conferência Regional para a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na América Latina no Contexto dos Sistemas Locais de Saúde (SILOS). 1990 nov 14; Caracas, Venezuela. Caracas: OMS/OPAS; 1990.

Instituto Brasileiro De Geografia E Estatístico. IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios para 2017. 2017 [acesso em 2019 fev 03]. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/16131-ibge-divulga-as-estimativas-populacionais-dos-municipios-para-2017.html

Weber R. (org.). Desinstitute. Painel Saúde Mental: 20 anos da Lei 10.216/01. Brasília: [s.n.], 2021. [acesso em 2023 mar 01]. Disponível em: https://desinstitute.org.br/noticias/painel-saude-mental-20-anos-da-lei-10-216/.

Yasui S, Costa-Rosa A. A estratégia atenção psicossocial: desafio na prática dos novos dispositivos de saúde mental. Saúde em debate. 2008; 32: 27-37.

Souza LGS, Menandro MCS, Couto LLM, Schimith PB, Lim RP. R.P. Saúde Mental na Estratégia Saúde da Família: revisão da literatura brasileira. Saúde Soc. [internet]. 2012 [acesso em 2019 mar 30]; 21: 1022-1034. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v21n4/v21n4a19.pdf

Borges RF. Reforma psiquiátrica brasileira e atenção básica à saúde:desafios e possibilidades [tese]. Assis: Universidade Estadual Paulista – UNESP; 2012.

Dias MK. Ferigato SH.; Fernandes ADS. A. Atenção à crise em saúde mental: centralização e descentralização das práticas. Ciências e Saúde Coletiva. [acesso em 2023 mar 02]25 (2): 595-602, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Jw3ZjFQbY5zcQVZvqY76hxf/abstract/?lang=pt.

Nunes M Jucá VJ Valentim CPB. Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária. Caderno de Saúde Pública. 2007; 23(10): 2375-2384.

Conselho Federal de Psicologia. As transformações das políticas públicas brasileiras sobre álcoole outras drogas. Psicologia: Ciência e Profissão– DIÁLOGOS. 2009;6(6): 11-13.

Fiore M. O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos Estud. – CEBRAP. 2012;92: 9-21.

Alves VS. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública. 2009;25(11): 2309-2319.

Vallim D. Experiências no Rio de Janeiro e Nova Iorque com o trabalho com pessoas em situação de rua. In: Vecchia MD, et al. Drogas e direitos humanos: reflexões em tempos de guerra às drogas. Porto Alegre: Rede UNIDA; 2017.

Bezerra Junior BC. Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil. PHYSIS: Ver. Saúde Coletiva. 2007; 17(2): 243-250.

Lobosque AM.Debatendo alguns desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2011 [acesso em 2019 mar 30]; 16(2): 4590-4592. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n12/03.pdf

Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010.