Sobre os leitos de acolhimento em um CAPS III: algumas reflexões

Autores

DOI:

https://doi.org/10.4025/jinterprofhealtheduc.v1i0.64608

Palavras-chave:

Política Nacional de Saúde Mental;, Atenção Psicossocial Estratégica;, CAPS III;, Redução de Danos;, Leitos de Acolhimento

Resumo

A presente pesquisa teve como objetivo conhecer o funcionamento de um CAPS III, após a implantação de leitos de acolhimento noturno. Foram entrevistados servidores de cada área profissional do referido dispositivo (médica, enfermagem, enfermagem, serviço social, psicologia e terapia ocupacional). Com a análise dos resultados, conclui-se que esse dispositivo segue, majoritariamente, o modelo proposto pela Reforma Psiquiátrica brasileira: a atenção psicossocial. Porém, ainda percebe-se dificuldades para desenvolver essa estratégia de cuidado, uma vez que os leitos de acolhimento noturno foram implantados recentemente e a formação básica dos trabalhadores deste dispositivo está mais voltada ao modelo asilar/manicomial. Portanto, um grande desafio é o investimento na formação permanente dos profissionais

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Referências

1. Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providencias [Internet]. Brasília, DF; 1990. [acesso em 2019 mar 25]. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/legislacao/index.php?p=6456

2. Brasil. Ministério da Saúde. Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental [Internet]. Brasília, DF; 2001. [acesso em 2019 mar 25]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10216.htm
3. Amarante P. Saúde mental e atenção psicossocial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2007.

4. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n° 3088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde [Internet]. Brasília, DF; 2011. [acesso em 2019 mar 25]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

5. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.588, de 21 de dezembro de 2017. Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências.Brasília, DF; 2017. [acesso em 2023 fev. 27]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html.

6. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002. Define e estabelece diretrizes para o funcionamento dos Centros de Atenção Psicossocial [Internet]. Brasília, DF; 2002. [acesso em 2019 mar 25]. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html
7. Organização Mundial de Saúde/Organização Panamericana de Saúde. Declaração de Caracas. Conferência Regional para a Reestruturação da Atenção Psiquiátrica na América Latina no Contexto dos Sistemas Locais de Saúde (SILOS). 1990 nov 14; Caracas, Venezuela. Caracas: OMS/OPAS; 1990.
8. Instituto Brasileiro De Geografia E Estatístico. IBGE divulga as estimativas populacionais dos municípios para 2017. 2017 [acesso em 2019 fev 03]. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2013-agencia-de-noticias/releases/16131-ibge-divulga-as-estimativas-populacionais-dos-municipios-para-2017.html

9. Weber R. (org.). Desinstitute. Painel Saúde Mental: 20 anos da Lei 10.216/01. Brasília: [s.n.], 2021. [acesso em 2023 mar 01]. Disponível em: https://desinstitute.org.br/noticias/painel-saude-mental-20-anos-da-lei-10-216/.

10. Yasui S, Costa-Rosa A. A estratégia atenção psicossocial: desafio na prática dos novos dispositivos de saúde mental. Saúde em debate. 2008; 32: 27-37.

11. Souza LGS, Menandro MCS, Couto LLM, Schimith PB, Lim RP. R.P. Saúde Mental na Estratégia Saúde da Família: revisão da literatura brasileira. Saúde Soc. [internet]. 2012 [acesso em 2019 mar 30]; 21: 1022-1034. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v21n4/v21n4a19.pdf

12. Borges RF. Reforma psiquiátrica brasileira e atenção básica à saúde:desafios e possibilidades [tese]. Assis: Universidade Estadual Paulista – UNESP; 2012.
13. Dias MK. Ferigato SH.; Fernandes ADS. A. Atenção à crise em saúde mental: centralização e descentralização das práticas. Ciências e Saúde Coletiva. [acesso em 2023 mar 02]25 (2): 595-602, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/Jw3ZjFQbY5zcQVZvqY76hxf/abstract/?lang=pt.

14. Nunes M Jucá VJ Valentim CPB. Ações de saúde mental no Programa Saúde da Família: confluências e dissonâncias das práticas com os princípios das reformas psiquiátrica e sanitária. Caderno de Saúde Pública. 2007; 23(10): 2375-2384.
15. Conselho Federal de Psicologia. As transformações das políticas públicas brasileiras sobre álcoole outras drogas. Psicologia: Ciência e Profissão– DIÁLOGOS. 2009;6(6): 11-13.

16. Fiore M. O lugar do Estado na questão das drogas: o paradigma proibicionista e as alternativas. Novos Estud. – CEBRAP. 2012;92: 9-21.
17. Alves VS. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública. 2009;25(11): 2309-2319.
18. Vallim D. Experiências no Rio de Janeiro e Nova Iorque com o trabalho com pessoas em situação de rua. In: Vecchia MD, et al. Drogas e direitos humanos: reflexões em tempos de guerra às drogas. Porto Alegre: Rede UNIDA; 2017.
19. Bezerra Junior BC. Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil. PHYSIS: Ver. Saúde Coletiva. 2007; 17(2): 243-250.
20. Lobosque AM.Debatendo alguns desafios da Reforma Psiquiátrica brasileira. Ciência & Saúde Coletiva [Internet]. 2011 [acesso em 2019 mar 30]; 16(2): 4590-4592. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/csc/v16n12/03.pdf
21.Sistema Único de Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Comissão Organizadora da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial. Relatório Final da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, 27 de junho a 1 de julho de 2010. Brasília: Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, 2010.

Downloads

Publicado

2023-04-11

Edição

Seção

Artigos, Revisões da Literatura, Séries de Caso

Como Citar

Borges , R. F. ., & Peruca, A. T. . (2023). Sobre os leitos de acolhimento em um CAPS III: algumas reflexões. Journal of Interprofessional Health Education, 1. https://doi.org/10.4025/jinterprofhealtheduc.v1i0.64608