Importância da APS para reconhecimento de trabalho análogo à escravidão

Article Sidebar

PDF
Publicado: Mai 29, 2025
DOI: https://doi.org/10.4025/jinterprofhealtheduc.v2i1.77105
Palavras-chave:
violência doméstica; trabalho análogo à escravidão; direitos humanos; medicina de família e comunidade.

Main Article Content

Ariella Dutra Dal Pozzo
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
Carolina Bellaguarda Romani Corrêa Pompermajer
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
Janaira Dorneles De Quadros Davila
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
Julia Arnt Machado
Hospital de Clinicas de Porto Alegre
Mario Roberto Garcia Tavares
Hospital de Clinicas de Porto Alegre

Resumo

Segundo o art. 149 do Código Penal Brasileiro a submissão de um indivíduo por outro à jornada exaustiva, à trabalho no qual há condições degradantes, restringimento de locomoção, vigilância contínua ou retenção de documentos/objetos pessoais, é considerado trabalho análogo à escravidão. Como MFCs - com a longitudinalidade e relação médico-paciente - a possibilidade de nos depararmos com situações de violência aguda ou crônica é maior. Estando em um local privilegiado para perceber os sinais e sintomas, o MFC pode modificar o desfecho dessa situação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Article Details

Como Citar
Dal Pozzo , A. D., Pompermajer , C. B. R. C., Davila , J. D. D. Q., Machado, J. A., & Tavares, M. R. G. (2025). Importância da APS para reconhecimento de trabalho análogo à escravidão. Journal of Interprofessional Health Education, 2(1). https://doi.org/10.4025/jinterprofhealtheduc.v2i1.77105
Edição
v. 2 n. 1 (2025): Edição especial: VIII Congresso Sulbrasileiro de Medicina de Família e Comunidade
Seção
Cuidado individual, familiar e comunitário
Creative Commons License
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.

Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY NC 4.0): são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer suporte ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para fins não comerciais

Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.