Importância da APS para reconhecimento de trabalho análogo à escravidão

  • Ariella Dutra Dal Pozzo Hospital de Clinicas de Porto Alegre
  • Carolina Bellaguarda Romani Corrêa Pompermajer Hospital de Clinicas de Porto Alegre
  • Janaira Dorneles De Quadros Davila Hospital de Clinicas de Porto Alegre
  • Julia Arnt Machado Hospital de Clinicas de Porto Alegre
  • Mario Roberto Garcia Tavares Hospital de Clinicas de Porto Alegre
DOI: https://doi.org/10.4025/jinterprofhealtheduc.v2i1.77105
Palavras-chave: violência doméstica; trabalho análogo à escravidão; direitos humanos; medicina de família e comunidade.

Resumo

Segundo o art. 149 do Código Penal Brasileiro a submissão de um indivíduo por outro à jornada exaustiva, à trabalho no qual há condições degradantes, restringimento de locomoção, vigilância contínua ou retenção de documentos/objetos pessoais, é considerado trabalho análogo à escravidão. Como MFCs - com a longitudinalidade e relação médico-paciente - a possibilidade de nos depararmos com situações de violência aguda ou crônica é maior. Estando em um local privilegiado para perceber os sinais e sintomas, o MFC pode modificar o desfecho dessa situação.

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Publicado
2025-05-29
Como Citar
Dal Pozzo , A. D., Pompermajer , C. B. R. C., Davila , J. D. D. Q., Machado, J. A., & Tavares, M. R. G. (2025). Importância da APS para reconhecimento de trabalho análogo à escravidão. Journal of Interprofessional Health Education, 2(1). https://doi.org/10.4025/jinterprofhealtheduc.v2i1.77105
Edição
v. 2 n. 1 (2025): Edição especial: VIII Congresso Sulbrasileiro de Medicina de Família e Comunidade
Seção
Cuidado individual, familiar e comunitário
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