Importância da APS para reconhecimento de trabalho análogo à escravidão
DOI:
https://doi.org/10.4025/jinterprofhealtheduc.v2i1.77105Palavras-chave:
violência doméstica; trabalho análogo à escravidão; direitos humanos; medicina de família e comunidade.Resumo
Segundo o art. 149 do Código Penal Brasileiro a submissão de um indivíduo por outro à jornada exaustiva, à trabalho no qual há condições degradantes, restringimento de locomoção, vigilância contínua ou retenção de documentos/objetos pessoais, é considerado trabalho análogo à escravidão. Como MFCs - com a longitudinalidade e relação médico-paciente - a possibilidade de nos depararmos com situações de violência aguda ou crônica é maior. Estando em um local privilegiado para perceber os sinais e sintomas, o MFC pode modificar o desfecho dessa situação.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY NC 4.0): são permitidos o compartilhamento (cópia e distribuição do material em qualquer suporte ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para fins não comerciais
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
