O trabalhador e seu meio - Marcelo Negri Soares; Welington Júnior Jorge Manzato; Bruno da Silva Ribeiro de Maia (Revista de Ciências Jurídicas UEM, 2025)
O estudo apresenta uma análise do trabalho realizado em ambientes de confinamento à luz dos direitos da personalidade, de modo a explorar suas implicações. O objetivo geral deste artigo é investigar como as condições laborais em espaços confinados, conforme descrito na Norma Regulamentadora nº 33, impactam os direitos da personalidade dos trabalhadores. Os objetivos específicos incluem: examinar as condições de trabalho nesses ambientes; avaliar os efeitos dessas condições sobre a integridade física, psicológica e social dos trabalhadores; identificar as principais violações dos direitos da personalidade decorrentes dessas condições; e, por fim, sugerir medidas que possam ser adotadas para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores submetidos a esse tipo de ambiente. A metodologia utiliza uma abordagem qualitativa para a coleta e a análise de dados, com o método de investigação hipotético-dedutivo. Como conclusão, este estudo oferece pilar para investigações futuras e busca incentivar profissionais da academia e juristas à discussão sobre a proteção dos trabalhadores em ambientes de confinamento. Ao destacar as questões de dignidade e direitos fundamentais, a pesquisa ressalta a promoção da segurança e o respeito à individualidade desses profissionais.