Ensino de História da África e a Lei n. 10.639/2003 no Paraná: observações acerca dos cursos de licenciatura em História (UFPR, UNILA, UEM e UEL)

Resumo

A Lei n. 10.639/2003 (Brasil, 2003), que resultou de décadas de lutas e reivindicações do Movimento Negro no Brasil, estabeleceu a obrigatoriedade do ensino de História da África e História e cultura afro-brasileira nos currículos nacionais. A partir da aprovação da lei, observou-se uma ampliação significativa do lugar da história africana e afro-brasileira nos cursos de graduação e pós-graduação. Dessa forma, o objetivo principal do artigo consistiu em mapear os impactos da Lei n. 10.639/2003 (Brasil, 2003) nos cursos de licenciatura em História no estado do Paraná, com ênfase nas instituições de ensino superior federais e estaduais e, mais especificamente, no estudo dos casos da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA), Universidade Estadual de Maringá (UEM) e Universidade Estadual de Londrina (UEL) a partir dos Projetos Pedagógicos dos Cursos (PPCs) em vigência (janeiro de 2023). Com base no mapeamento realizado, foi possível identificar reverberações da legislação na redação dos ementários, especialmente na presença de disciplinas voltadas à História da África ou do Brasil afrodescendente, e uma aproximação com a historiografia africana e africanista recente.