Mulheres imigrantes na Atenção Básica em Saúde: trajetórias venezuelanas no norte do Rio Grande do Sul
Resumo
O processo migratório da Venezuela para o Brasil traz desafios no âmbito social, econômico e no cuidado em saúde. O gênero feminino, ao participar deste percurso, vivencia maiores exposições a riscos de violências e vulnerabilidades associadas, bem como barreiras a serviços de saúde que garantem os direitos sexuais e reprodutivos. A Saúde da Mulher foi uma das primeiras áreas prioritárias no Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos significativos na Atenção Básica, visando ao cuidado integral e à promoção da saúde das mulheres em todas as fases da vida. Este artigo visa compreender a experiência de migração de mulheres venezuelanas atendidas no território de Estratégia Saúde da Família (ESF) em uma cidade do norte do Rio Grande do Sul. O estudo, conduzido entre março de 2024 e fevereiro de 2025, utilizou uma abordagem de pesquisa-intervenção. Foram aplicados questionários sociodemográficos e realizadas entrevistas semiestruturadas com 10 mulheres imigrantes venezuelanas. A partir da análise de conteúdo, foram elencadas três categorias de análise: ‘O caminhar: a experiência de migração e remigração das mulheres venezuelanas’; As percepções sobre Saúde da Mulher da Venezuela e no Sul do Brasil, e por fim, Menos barreiras, mais conexões: Desafios para melhor acolher. Ademais, abordam-se os meios de intervenção adotados, como a Educação Permanente para trabalhadores da saúde e a Educação Popular em Saúde para as imigrantes. Esse trabalho poderá contribuir no acolhimento de mulheres em condições de refúgio, bem como ampliar discussões para a qualificação do cuidado via educação permanente das equipes e educação popular das mulheres imigrantes.
Downloads
Referências
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados. (2023). Após 5 anos, estratégia de interiorização no Brasil beneficia mais de 100 mil venezuelanos. https://shre.ink/oIad
Aragão, H. T., Menezes, A. N., Oliveira, M. L. L., Santana, J. T., Madi, R. R., & Melo C. M. (2023). Demandas e utilização de serviços de saúde entre imigrantes de uma região metropolitana do nordeste do Brasil. Escola Anna Nery, 27, e20220068. https://doi.org/10.1590/2177-9465-EAN-2022-0068pt
Baeninger, R., & Silva, J. C. J. (2018). Migrações venezuelanas: desafios e perspectivas para a América Latina. Fundo de População das Nações Unidas.
Bertoldo, J. (2018).Migração com rosto feminino: múltiplas vulnerabilidades, trabalho doméstico e desafios de políticas e direitos. Revista Katálysis, 21(2), 313-323. https://doi.org/10.1590/1982-02592018v21n2p313
Boyd, M., & Nowak, J. (2012).Migration networks and migration in chain. In J. Rath (Ed.), An introduction to international migration studies (pp. 123-145). Amsterdam University Press.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde: Departamento de Atenção Básica. (2007). Passo a passo PSE: Programa Saúde na Escola: tecendo caminhos da intersetorialidade. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/passo_a_passo_programa_saude_escola.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2009).Manual do agente comunitário de saúde. Editora do Ministério da Saúde.
Brasil. (2011). Política Nacional de atenção integral à saúde da mulher - princípios e diretrizes. série projetos, programas e relatórios. Brasília, DF.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. (2013a). Saúde Sexual e saúde reprodutiva (Cadernos de Atenção Básica, n. 26). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_sexual_saude_reprodutiva.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. (2013b). Política Nacional de Educação Popular em Saúde no Sistema Único de Saúde (PNEPS-SUS). Ministério da Saúde. https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/se/dgip/publicacoes/folder-a-politica-nacional-de-educacao-popular-em-saude-no-sistema-unico-de-saude-pneps-sus.pdf
Brasil. (2020). Operação acolhida.Brasília, DF. https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/operacao-acolhida
Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. (2021a). Implante subdérmico de etonogestrel (Implanon®) para prevenção de gravidez indesejada em mulheres entre 18 e 49 anos no Sistema Único de Saúde. Ministério da Saúde. https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/relatorios/2021/20210511_relatorio_599_implanon_prevencao_gravidez.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS. (2021b). Implanon®:relatório de análise para a recomendação de inclusão no SUS. Ministério da Saúde.
Brasil. (2023). Capítulo 11: busca ativa. https://sisaps.saude.gov.br/sistemas/esusaps/docs/manual/PEC/PEC_11_busca_ativa/
Briceño, B., & Morillo, G. (2006). Catálogo de las plantas con flores de los Páramos de Venezuela. Parte II. Monocotiledóneas (Liliopsida). Acta Botánica Venezuelica, 29(1), 89-134.
Bussa, P. M., & Pellegrini Filho, A. (2007). A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 17(1), 77-93. https://doi.org/10.1590/S0103-73312007000100006
Creswell, J. W., & Poth, C. N. (2018). Qualitative inquiry and research design choosing among five approaches. SAGE Publications.
Cooper, A., & Feo, O. (2022). The rise and fall of Barrio Adentro. NACLA Report on the Americas, 54(1), 80-86. https://doi.org/10.1080/10714839.2022.2045102
Cunha, M. S., Rosa, A. M. P., & Vasconcelos, M. R. (2022). Evidências e fatores associados ao fenômeno de adiamento da maternidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, 39, e0187. https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0187
Farah, P. D. (2017).Combates à xenofobia, ao racismo e à intolerância. Revista USP, 114, 11-30. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i114p11-30
Fassin, D. (2007). A saúde dos imigrantes e as patologias de importação e exportação. In D. Fassin, Políticas da diversidade: direitos humanos e dignidade (pp. 123-145). Unesp.
Fassin, D. (2008). Políticas da vítima. Public Culture, 20(3), 363-367.
Ferreira, D. G. S., & Detoni, P. P. (2021). Saúde e migrações no Sul do Brasil: demandas e perspectivas na educação em saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva, 31(4), e310405. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312021310405
Flick, U. (2020). An introduction to qualitative research. SAGE Publications.
Granada, D., & Detoni, P. P. (2017). Corpos fora do lugar: saúde e migração no caso de haitianos no Sul do Brasil. Temáticas, 25(49), 115-138. https://doi.org/10.20396/tematicas.v25i49/50.11131
Gil, P. H. C., Esswein, G. C., Weber, J. L. A., Basotti, M., & Pizzinato, A. (2025). O ‘sujeito migrante venezuelano’ no Brasil: concepções de gestoras de serviços de saúde do SUS. Saúde e Sociedade, 34(1), e240523pt. https://doi.org/10.1590/S0104-12902025240523pt
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2010).Sinopse do Censo Demográfico de 2010. IBGE.
Kroef, R. F. S., Gavillon, P. Q., & Ramm, L. V. (2020). Diário de campo e a relação do(a) pesquisador(a) com o campo-tema na pesquisa-intervenção.Estudos e Pesquisas em Psicologia,20(2), 464-480. https://doi.org/10.12957/epp.2020.52579
Lei n° 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a lei da imigração. Brasília, DF. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13445.htm
Martin, D., Goldberg, A., & Silveira, C. (2018). Imigração, refúgio e saúde: perspectivas de análise sociocultural. Saúde e Sociedade, 27(1), 26-36. https://doi.org/10.1590/S0104-12902018170870
Mendes, R., Pezzato, L. M., & Sacardo, D. P. (2016). Pesquisa-intervenção em promoção da saúde: desafios metodológicos de pesquisar ‘com’. Ciência & Saúde Coletiva, 21(6), 1737-1746. https://doi.org/10.1590/1413-81232015216.07392016
Minayo, M. C. S. (2002). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Vozes.
Organização das Nações Unidas Mulheres. (2022).Guia para acolhimento de migrantes, refugiadas e refugiados. ONU. https://shre.ink/oIc6
Organização Internacional para as Migrações. (2024). Informe sobre a migração venezuelana: janeiro de 2017 a setembro de 2024. https://brazil.iom.int/sites/g/files/tmzbdl1496/files/documents/2024-12/informe_migracao-venezuelana_jan17-set24.pdf
Paim, J. S. (2018). Sistema Único de Saúde (SUS) aos 30 anos. Ciência & Saúde Coletiva, 23(6), 1723-1728. https://doi.org/10.1590/1413-81232018236.09172018
Plataforma de Coordenação Interagencial para Refugiados e Migrantes da Venezuela. (2024). Refugiados y migrantes venezolanos en la región. https://www.r4v.info/es/refugiadosymigrantes
Roa, A. C. (2018). Sistema de salud en Venezuela: ¿Un paciente sin remedio? Cadernos de Saúde Pública, 34(3), e00058517. https://doi.org/10.1590/0102-311X00058517
Rodrigues, K. P. (2022). Desafios no acesso e serviços prestados à imigrantes na Atenção Primária em Saúde (APS) de Lajeado/RS [Dissertação de Mestrado, Universidade de Santa Cruz do Sul].
Rodrigues, K. P., Areosa, S. V. C., & Brandt, G. B. (2021). Política pública de acesso de imigrantes aos serviços de rede de atenção primária à saúde (APS) [Apresentação de trabalho]. Anais do 10º Seminário Internacional sobre Desenvolvimento Regional – atores, ativos e instituições: o desenvolvimento regional em perspectiva, Santa Cruz do Sul, RS.
Secretaria Estadual da Saúde. (2023). Boletim traz dados sobre saúde de trabalhadores migrantes que vivem no RS. https://www.estado.rs.gov.br/boletim-traz-dados-sobre-saude-de-trabalhadores-migrantes-que-vivem-no-rs
Silva, J. B., & Bispo, L. V. S. (2021). Perfil laboral de refugiados venezuelanos no Brasil. Revista Renove, 2(2), 57-71. https://doi.org/10.52302/ren9ve.2679-0479.2021.v2.n2.4
Silva, J. C. J., Villaça, G., & Boson, V. P. (2024). Espacialidade e controle dos corpos: Boa Vista e a mobilidade humana venezuelana. Cadernos Metrópole, 26(61), e6166412. https://doi.org/10.1590/2236-9996.2024-6166412-pt
Silva, M. L., & Oliveira, R. (2023). O lugar do migrante e do refugiado venezuelano no Brasil: fluxos e relações sociais. Geograficidade, 15(36), 245–266.https://www.periodicos.uff.br/geograficidade/article/view/50438
Vasconcelos, I. S. (2021). ‘Desejáveis’ e ‘indesejáveis’: diferencialidades e paradoxos no acolhimento de venezuelanos/as em Roraima e no Amazonas [Tese de Doutorado, Universidade Federal de São Carlos].
Vargas J. E. V., Shimizu. H. E., & Monteiro, P. S. (2023). The vulnerabilities of venezuelan immigrants in Brazil and Colombia from the perspective of Intervention Bioethics. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 57(spe), e20230081. https://doi.org/10.1590/1980-220X-REEUSP-2023-0081en
Vinuto, J. (2014). A amostragem bola de neve na pesquisa qualitativa: Um debate entre os critérios de rigor e a fenomenologia. Temáticas, 22(44), 203-220. https://doi.org/10.20396/tematicas.v22i44.10977
Copyright (c) 2025 Stéfanni Vargas Silveira, Fabiana Schneider , Priscila Pavan Detoni
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
Os direitos autorais pertencem exclusivamente aos autores. Os direitos de licenciamento utilizados pelo periódico é a licença Creative Commons Attribution 4.0 (CC BY 4.0): são permitidos o acompartilhamento (cópia e distribuição do material em qualqer meio ou formato) e adaptação (remix, transformação e criação de material a partir do conteúdo assim licenciado para quaisquer fins, inclusive comerciais.
Recomenda-se a leitura desse link para maiores informações sobre o tema: fornecimento de créditos e referências de forma correta, entre outros detalhes cruciais para uso adequado do material licenciado.
