INTERRELAÇÃO ENTRE PLANEJAMENTO URBANO, OCUPAÇÃO DO SOLO E PROBLEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA BACIA DO RIO ARROMBADOS (CABO-PE)

Resumo

A ocupação do solo tem revelado diversos problemas em diferentes escalas no espaço urbano. Com relação ao manejo das águas pluviais urbanas, apesar do avanço nos discursos políticos e técnicos nacionais, a situação não é diferente, principalmente devido à deficiência de dados, ocupação urbana desordenada, ausência de instrumentos legais, dificuldade de se fazer cumprir as normas existentes, falta de conhecimento e de informações sobre a importância da aplicação da drenagem urbana de baixo impacto para o ambiente urbano. O município mesmo sendo possuidor de Plano Diretor Urbano não tem garantia que a ocupação seja feita de acordo com os objetivos e as diretrizes gerais referentes ao crescimento urbano previstos em lei, de forma que, além do escoamento das águas pluviais ser intensificado, a ocupação urbana não respeita aos limites hidroambientais da bacia. A partir da metodologia utilizada buscou-se através de uma concisa interpretação do conjunto de leis nacionais vigentes, dar embasamento à disseminação do desenvolvimento da drenagem urbana de baixo impacto, bem como, por meio do estudo de caso da bacia  do rio Arrombados, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho no Estado de Pernambuco, demonstrar com a utilização de modelagem computacional e pela discussão dos cenários gerados, os impactos da ocupação urbana e da canalização de curso d’água sob o escoamento das águas pluviais. Desse modo, o presente trabalho evidencia a importância de se planejar a ocupação do solo com vistas à capacidade hidráulica da bacia tendo como aliadas as medidas de controle de escoamento superficial para a prevenção de inundações e o desenvolvimento de novos cenários urbanos, garantindo inclusive, a conservação dos corpos hídricos.