A evolução dos Monumentos Naturais enquanto categoria de área protegida

Résumé

As áreas protegidas são uma das principais estratégias de conservação da biodiversidade da atualidade. Elas correspondem a espaços geográficos delimitados, geralmente por meios legais, e geridos com o objetivo de assegurar a conservação da natureza à longo prazo. Existem diversas tipologias de áreas protegidas, tanto em âmbito internacional quanto nacional, tais como Parques, Estações Ecológicas, dentre outras. Os Monumentos Naturais (MONAs) são uma dessas categorias de áreas protegidas, cujo objetivo é preservar sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica. O objetivo deste artigo é realizar um resgate histórico do termo “monumento natural”, bem como da instituição destes territórios, no Brasil e no mundo. Para tanto, utilizamos a pesquisa bibliográfica enquanto metodologia científica. Os resultados desta pesquisa indicam uma história complexa da instituição dos MONAs no Brasil e no mundo, na qual os conceitos e significados atribuídos a esses territórios sofreram diversas transformações ao longo do tempo. Etimologicamente, a palavra monumento apresenta três acepções: memória, história e monumentalidade (estética). Embora o termo “monumento natural” tenha surgido no início do século XX, sua concepção esteve subjacente à criação dos primeiros Parques Nacionais, no Brasil e nos EUA. As primeiras utilizações do respectivo termo remetem às legislações de proteção do patrimônio cultural de alguns países, como Brasil e Japão. Foi somente a partir da década de 1940 que os MONAs começaram a ser encarados como uma categoria de áreas protegida. Apesar disso, o deslocamento definitivo do termo “monumento natural” das políticas de proteção ao patrimônio na direção da instituição de áreas protegidas só foi ocorrer na década de 1990, no contexto internacional. No Brasil, tal deslocamento ocorreu após a promulgação da Lei 9.985, de 2000. Ao longo dos anos, a concepção de monumento natural foi se modificando, havendo incorporação de novos significados e supressão de outros.