A GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS EM TRÊS BACIAS HIDROGRÁFICAS: RELEVÂNCIA DOS ASPECTOS SIMBÓLICOS E IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Resumo

A visão simbólica e cultural da água foi se perdendo notadamente no mundo Ocidental. Entretanto, as relações humanas com a água perpassam essa relação restrita de sentido utilitarista, baseada no uso e consumo da água como recurso hídrico. Esse artigo objetivou verificar a possibilidade da incorporação de aspectos simbólicos e culturais relacionados à valorização e à conservação da água em três bacias hidrográficas, e também identificar o panorama atual da situação de implementação dos instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) nessas bacias hidrográficas. Realizou-se uma consulta aos membros dos seguintes Comitês de Bacias: Paraíba do Sul; Paranapanema; e Piancó-Piranha-Açú, por meio do questionário estruturado. As questões envolvidas no questionário permitiram obter informações sobre as possíveis relações simbólicas, tradicionais e culturais para a conservação e gestão da água em bacias hidrográficas (percepção da água como valor socioambiental; importância dessas relações; e instrumentos da PNRH que poderiam englobar essas relações). Outras questões também buscaram identificar o panorama atual da situação da implementação dos instrumentos da PNRH (estágio de implementação; grau de efetividade; e conhecimento dos instrumentos pela população local). Verifica-se que a inclusão de aspectos simbólicos da água é considerada importante para sua gestão e conservação. Considera-se também que a gestão da água precisa ser intensificada, visando à realização de programas que envolvam maior sensibilização da população e desenvolvam a implementação dos instrumentos estabelecidos na PNRH. Com os resultados desse artigo, nota-se que os instrumentos da PNRH mais citados como muito efetivos para a conservação e gestão da água foram: o plano de recursos hídricos; a outorga de direito de uso; e a cobrança pelo uso da água.