<b> Morbidade e mortalidade em pessoas com deficiência na Previdência Social do Brasil / Morbidity and mortality in disabled persons of the Social Security in Brazil

Resumo

Objetivou-se descrever a prevalência das doenças e coeficiente de mortalidade encontrados nas pessoas com deficiência que recebem o benefício assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social do Brasil. Estudo descritivo, documental, com abordagem quantitativa, realizado no Sistema Único de Informações de Benefícios do Ministério da Previdência Social, envolvendo os benefícios concedidos que estavam, em outubro de 2012, ativos, suspensos, ou cessados por óbito ou outros motivos. Os dados foram obtidos utilizando-se um formulário. Entre os mais de dois milhões de pessoas com benefícios ativos, as mais frequentes doenças foram 30,2% mentais, 11,4% neurológicas e 5,6% congênitas. Nas pessoas com benefícios cessados por óbito, as doenças com maior prevalência foram: neoplasias (13,2%); doenças mentais (11,2%); doenças do aparelho circulatório (10,6%).  O coeficiente de mortalidade foi de 141 óbitos por cada mil pessoas com deficiência com benefício assistencial em manutenção. As doenças mentais e as neoplasias predominam nas pessoas com benefícios ativos e cessados por óbito, respectivamente. O coeficiente de mortalidade nas pessoas com deficiência que recebem o benefício é 22 vezes maior que o da população brasileira.