Municipalização e avaliação de qualidade de serviços de saúde: uma análise localizada

Resumo

Este estudo tem por objeto nuclear a análise de indicadores de qualidade da assistência ambulatorial, no contexto da expansão dos serviços municipais de saúde de Maringá, durante o período de 1980 a 1995. Buscou-se caracterizar a evolução da estrutura da oferta dos serviços; analisar o perfil de mortalidade por selecionadas causas evitáveis (evento sentinela), relacionadas à qualidade da assistência ambulatorial; e avaliar a qualidade do processo do cuidado prestado a uma amostra de gestantes e hipertensos que receberam atendimento em unidades ambulatoriais, utilizando traçadores. A revisão da literatura apontou para as dificuldades da realização de estudos de qualidade da assistência ambulatorial, bem como para a ausência desses trabalhos em redes de serviços municipais. A análise da qualidade do registro em três Núcleos Integrados de Saúde revelou a precariedade dos prontuários médicos como fonte de informação, mas apontou, apesar das insuficiências, a possibilidade de se extraírem desses prontuários alguns indicadores de qualidade. Em relação aos recursos destinados à oferta de atendimentos básicos, observou-se uma elevação dos mesmos no período estudado. Os dados sobre mortalidade por causas evitáveis apresentaram declínio mais acentuado que os referentes às demais causas de óbito. As entrevistas realizadas com as mulheres, com os hipertensos sobre os cuidados recebidos e a verificação nos prontuários das unidades sobre o atendimento a esses grupos populacionais revelaram que a maioria dos procedimentos considerados como mínimos necessários são realizados pelos profissionais, mas nem sempre registrados. Este trabalho, ainda que não reproduza a totalidade do que ocorre com a assistência ambulatorial no município, indicou que ocorreram avanços nessa área.