Crime, superstição ou loucura: o Espiritismo no olhar de João Baptista Pereira.

  • Angelica Aparecida Silva de Almeida IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora
  • Adriana Gomes Universidade Salgado de Oliveira
Palavras-chave: História do Espiritismo – Criminalização – Código Penal 1890

Resumo

O código penal de 1890 considerou a prática do Espiritismo como um crime contra a saúde pública. Esse artigo analisa os escritos de João Baptista Pereira, autor do código, para investigar suas justificativas para a inclusão do Espiritismo enquanto crime. Além disto, analisamos os argumentos utilizados pelos espíritas solicitando a retirada da criminalização do Espiritismo sob a lei. Pereira possuía uma visão fortemente negativa do Espiritismo, recorrente à época, comparando-o à fraude, charlatanismo, crime, loucura e atraso intelectual, sendo um dever criminalizá-lo. Os espíritas que tentaram desconstruir esta visão não obtiveram êxito e o Espiritismo permaneceu incluído na lei.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Angelica Aparecida Silva de Almeida, IF Sudeste MG - Campus Juiz de Fora

Possui graduação e bacharelado em História pela Universidade Federal de Juiz de Fora-UFJF (1997), mestrado (2000), doutorado (2007) em História Cultural pela Unicamp e pós-doutorado pela UFJF. Atua principalmente nos seguintes temas: História do Brasil, da Medicina e das Religiões. Na área de pesquisa, enfatiza uma atuação interdisciplinar através de parcerias, publicações e apresentações em congressos nacionais e internacionais. Atualmente é professora de História do Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais e pesquisadora do NUPES-Núcleo de Pesquisa em Espiritualidade e Saúde da UFJF.

Adriana Gomes, Universidade Salgado de Oliveira

Possui Pós-Doutorado em História Social (2019) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro sob a supervisão do Prof. Marcos Bretas; Doutorado em História Política (2017) pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Mestrado em História Política e Cultura pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2013); Especialização em História Contemporânea pela Universidade Federal Fluminense (2001) e Graduação em História pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1997). As áreas de interesse são: História Cultural e Social; História do Brasil, com destaque para o Império e o limiar da República; História das Religiões e das Religiosidades, com destaque para o Espiritismo; Movimentos Sociais; Processo de Secularização no Brasil; Periódicos oitocentistas; História do Direito na Primeira República; História da Medicina, da Ciência, sobretudo as teorias evolucionistas e criminológicas do oitocentos. Atualmente trabalha como Professora do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO), Pesquisadora do Programa Nacional de Apoio do Pesquisador (PNAP) da Biblioteca Nacional, Coordenadora do Laboratório de Estudos de Política e Ideologia (LEPIDE), do Grupo de Pesquisa do CNPq Políticas, Ideologias e Religiões, do Núcleo de Estudos de História do Espiritismo (NUESHE) e Professora de História da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (SEEDUC).

Referências

ABREU, C. O Primeiro Livro dos Espíritos de Allan Kardec 1857. São Paulo: Companhia Ismael, 1957.
ALMEIDA, A. A. S. Religião em Confronto: O Espiritismo em Três Rios (1922-1939). Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/Unicamp, Campinas, 2000. Versão eletrônica.
ALMEIDA, A. A. S. Uma Fábrica de Loucos: Psiquiatria x Espiritismo no Brasil (1900-1950). 225f. Tese (Doutorado em História), Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/Unicamp, Campinas, 2007. Versões impressa e eletrônica.
ARAÚJO, J. V. Nova Edição do Código Criminal Brasileiro de 1830: anteprojeto elaborado em 1889. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1910.
AUBRÉE, M. & LAPLANTINE, F. La Table, Le Livre et les Espirits. Paris : Éditions Jean Claude Làttes, 1990.
BERRIOS, G. E. The History of Mental Symptoms – descriptive psychopathology since nineteenth century. Cambridge: Cambridge University Press, 1996. DOI:
BESSONE, Tânia. Palácios de Destinos Cruzados: Biblioteca, Homens e Livros no Rio de Janeiro 1870-1920. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1999.
BLANK, R. J. Reencarnação ou Ressurreição: uma decisão de fé. São Paulo: Paulus, 1995.
BLAKE, A. V. A. S. Diccionario Bibliographico Brazileiro. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, vol. 1, vol. 3, vol. 4, 1895.
BRAUDE, A. Radical Spirits. Spiritualism and Women’s Rights in Nineteenth Century America. Boston: Beacon Press,1989.
CAMARGO, C. P. F. de. Católicos, Protestantes, Espíritas. Petrópolis: Vozes, 1973
CANTON FILHO, F. R. Bem Jurídico Penal. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.
CARVALHO, J. J. de. O Encontro de Velhas e Novas Religiões: Esboço de Uma Teoria dos Estilos de Espiritualidade. In: Misticismo e Novas Religiões. org:
Alberto Moreira & Renée Zicman. Petrópolis: Vozes, 1994.
CHALMERS, A. A Fabricação da Ciência. São Paulo: Editora Unesp, 1994.
CÓDIGO PENAL DE 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm. Acesso em: 24 jun. 2021.
CORRÊA, M. As Ilusões da Liberdade: A Escola Nina Rodrigues e a Antropologia no Brasil. Bragança Paulista: Universidade São Francisco, 1998.
COSTA, J. F. História da Psiquiatria no Brasil. Rio de Janeiro: Documentário, 1976.
DAMAZIO, S. F. Da elite ao povo: advento e expansão do Espiritismo no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994.
DECRETO N° 119-A. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d119-a.htm. Acesso em: 23 jun. 2021.
DEL PRIORE, M. Do outro lado. São Paulo: Planeta, 2014.
DOYLE, A. C. História do Espiritismo. São Paulo: Pensamento, 1995.
DUHEM, P. La Folie Chez les Spirites. These, Faculté de Médecine de Paris. Paris, 1904.
ELIADE, M. O Sagrado e o Profano. A essência das religiões. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
FERNANDES, M. O. Luiz Olympio Telles de Menezes – Os Primeiros momentos da edição Kardecista no Brasil. Dissertação (Mestrado em Comunicação
Social) – Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas/USP, São Paulo: 1993. Versão eletrônica
FERNANDES, W. L. N. Allan Kardec e os Mil Núcleos Espíritas de Todo o Mundo com os Quais se Correspondia em 1864. São Paulo, 2004. Disponível em: http://abelsidney.pro.br/acervodigital/presenca.html. Acesso em: 24 jun. 2021.
FORMIGA, A. S. de C. Periodismo Jurídico no Brasil do século XIX: História do Direito em Jornais e Revistas. Curitiba: Juruá, 2010.
GIUMBELLI, E. A. O cuidado dos mortos: uma história da condenação e legitimação do Espiritismo. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 1997.
GIUMBELLI, E. A. O "baixo Espiritismo" e a história dos cultos mediúnicos. Horizontes Antropológicos 9(9): 247-281, 2003. DOI: https://doi.org/10.1590/S0104-71832003000100011
GIUMBELLI, E. A. Espiritismo e Medicina: Introjeção, Subversão, Complementariedade. In: Orixás e Espíritos. O debate interdisciplinar na pesquisa contemporânea. Org: Artur Cesar Isaia. Uberlândia: EDUFU, 2006.
GOMES, A. Entre a fé e a política: o Espiritismo no Rio de Janeiro (1890-1909). Dissertação de Mestrado. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/UERJ. Rio de Janeiro, 2013.
GOMES, A. A judicialização do Espiritismo: o ‘crime indígena’ de João Baptista Pereira e a jurisprudência de Francisco José Viveiros de Castro (1880-1900), Rio de Janeiro: Multifoco, 2020.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censo demográfico 2010: características gerais da população, religião e pessoas com deficiência. Brasília: IBGE. 2010. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/pt/bibliotecacatalogo?view=detalhes&id=794. Acesso em 27 jun. 2021.
INSTITUTO DE PESQUISAS DATAFOLHA. São Paulo, 2007. Disponível em: https://datafolha.folha.uol.com.br/opiniaopublica/2007/05/1223861-97-dizem-acreditar-totalmente-na-existencia-de-deus-75-acreditam-no-diabo.shtml. Acesso em 24 jun. 2021.
ISAIA, A. C. João do Rio: o flâneur e o preconceito. Um olhar sobre o transe mediúnico na capital federal de inícios do século XX. In: Religiões, Religiosidades e Diferenças Culturais. Org. Marin, J. R. Campo Grande: UCDB, 2005.
ISAIA, A. C. Espiritismo, Catolicismo e Saber Médico Psiquiátrico: A Presença de Charcot na Obra do Padre Júlio Maria de Lombaerde. In: Orixás e Espíritos.
O debate interdisciplinar na pesquisa contemporânea. Org: Artur Cesar Isaia. Uberlândia: EDUFU, 2006.
JORNAL DO COMMERCIO. Ao Sr. Ministro da justiça. Rio de Janeiro, 1890. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_08&Pesq=%22Batista%20Pereira&pagfis=2584. Acesso em: 24. Jun. 2021.
JORNAL DO COMMERCIO. Ao Sr. Ministro da justiça. Rio de Janeiro, 1890A. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_08&Pesq=%22Batista%20Pereira&pagfis=2837. Acesso em: 24. Jun. 2021.
KARDEC, A. Obras póstumas. Rio de Janeiro: FEB, 1993 (1890).
KARDEC, A. O Livro dos Espíritos. Rio de Janeiro: FEB, 1994 (1860)
KARDEC, A. O que é o Espiritismo? Rio de Janeiro: FEB, 1995 (1859).
KLEIN FILHO, L. org. Bezerra de Menezes. Fatos e Documento. Niterói: Lachâtre, 2000.
MACHADO, U. Os Intelectuais e o Espiritismo. De Castro Alves a Machado de Assis. Rio de Janeiro: Antares, 1993.
MAX. O novo codigo penal e o spiritismo IX. Jornal do Commercio. 01/01/1890. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_08&Pesq=%e2%80%9cO%20novo%20c%c3%b3digo%20e%20o%20Espiritismo%e2%80%9d&pagfis=2819. Acesso em: 24 jun. 2021.
MAX. O novo codigo penal e o Espiritismo VIII. Jornal do Commercio. Dezembro, 1890A. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_08&Pesq=%e2%80%9cO%20novo%20c%c3%b3digo%20e%20o%20Espiritismo%e2%80%9d&pagfis=2811. Acesso em: 24 jun. 2021.
MONTEIRO, E. C. Memórias de Bezerra de Menezes. São Paulo: Madras Espírita, 2005.
NEGRAO, L. N. Nem "jardim encantado", nem "clube dos intelectuais desencantados". Revista Brasileira de Ciências Sociais 20(59): 23-36, 2005. DOI: https://doi.org/10.5752/P.2175-5841.2019v17n53p723
NOBRE, F. Introdução. In: MENEZES, B. Discursos parlamentares. Brasília: Câmara dos Deputados, 1986.
OLIVEIRA, X. Espiritismo e Loucura. Contribuição ao estudo do factor religioso em Psychiatria. Rio de Janeiro: Alba, 1931.
PACHECO E SILVA, A. C. Direito à Saúde. (Documentos de Atividade Parlamentar). s/ed., Brasil, 1934.
PACHECO E SILVA, A. C. Problemas de Higiene Mental. São Paulo: Oficinas Gráficas do Juquery, 1936.
PACHECO E SILVA, A. C. A Psiquiatria e a Vida Moderna. s/ed., São Paulo, 1948.
PACHECO E SILVA, A. C. Palavras de Psiquiatria. São Paulo: s/ed., 1950.
PACHECO E SILVA, A. C. O Espiritismo e as Doenças Mentais no Brasil. Anais Portugueses de Psiquiatria 2(2):1-6, 1950a.
PEIXOTO, A. Violencia Carnal e Mediunidade – Archivos Brasileiros de Psychiatria, Neurologia e Medicina Legal 5(1-2):78-94, 1909.
PEREIRA. B. J. Notas Históricas – O código penal de 1890. In: Revista de Jurisprudência. Rio de Janeiro: Janeiro-Abril, ano II, 1898.
PEREIRA, J. B. O Novo Código penal I. Jornal do Commércio. Rio de Janeiro, 1890. versão online. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_08&Pesq=%22Batista%20Pereira&pagfis=2750. Acesso em: 24 jun. 2021.
PEREIRA, J. B. O Novo Código penal II. Jornal do Commércio. Rio de Janeiro, 1890B. versão online. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_08&Pesq=%22Batista%20Pereira&pagfis=2758. Acesso em: 24 jun. 2021.
PIERUCCI, A. F. "Bye bye, Brasil": o declínio das religiões tradicionais no Censo
2000. Estudos Avançados 18(52):17-28, 2004. DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-40142004000300003
PIERUCCI, A. F.; PRANDI, R. A Realidade Social das Religiões no Brasil. São Paulo: Hucitec, 1996.
PIMENTEL, O. S. Em Torno do Espiritismo. Tese (doutoramento). Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro - Rio de Janeiro, 1919.
REFORMADOR. Ao Sr. Ministro da Justiça. Rio de Janeiro: FEB,1890. versão online. Disponível em: http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=830127&Pesq=obrigados+pela+aspereza+da+lei&pagfis=762. Acesso em: 28 jun. 2021.
REFORMADOR. Ao Sr. Ministro da Justiça. Rio de Janeiro: FEB,1890A. versão online. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/docreader.aspx?bib=830127&pasta=ano%20189&pesq=&pagfis=774. Acesso em: 28 jun. 2021.
REFORMADOR. Assistencia aos Necessitados. Rio de Janeiro: FEB,1890B. versão online. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=830127&pagfis=727. Acesso em: 28 jun. 2021.
JORNAL DO COMMERCIO. O novo codigo e o espiritismo. Rio de Janeiro,1890. versão online. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=364568_08&Pesq=espiritismo&pagfis=2837. Acesso em: 28 jun. 2021.
RIBEIRO, L. Novo Código penal e a Medicina Legal. Rio de Janeiro: Jacintho Editora, 1942.
RIBEIRO, L. De Médico a Criminalista. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1967.
RIBEIRO, L. & CAMPOS, M. O Espiritismo no Brasil: contribuição ao seu estudo clínico e medico-legal, São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1931.
ROCHA, F. F Hospício de Alienados de São Paulo. Estatística. São Paulo: Typographia do Diario Oficial, 1896.
ROCHA, F. F. Esboço de Psiquiatria Forense. São Paulo: Laemmert, 1904.
ROXO, H. Delirio Espirita Episodico nas Classes Populares do Rio de Janeiro. Archivos Brasileiros de Medicina 28(2):59-72, 1938.
SANTOS, J. L. Espiritismo. Uma religião brasileira. São Paulo: Moderna, 1997.
SCHRITZMEYER, A. L. P. Os sortilégios de Saberes: curandeiros e juízes nos tribunais brasileiros (1900-1990). São Paulo: IBCCRIM, 2004.
SCHWARCZ, L. M. O Espetáculo das Raças. Cientistas, Instituições e Questão Racial no Brasil 1870-1930. Companhia das Letras: São Paulo, 2001.
SILVA, E. M. O Espiritualismo no Século XIX. Campinas: IFCH/Unicamp, Textos Didáticos, Mai 1997, nº 27.
SILVEIRA, G. R. Utopia e Cura: A Homeopatia no Brasil Imperial (1840-1854). Dissertação (Mestrado em História) – Instituto de Filosofia e Ciências Humanas/Unicamp, Campinas, 1997. versão digital SONTAG, R. Código Criminológico: ciência jurídica e codificação penal no Brasil: 1888-1899. Rio de Janeiro: Revan, 2014.
SOUZA, J. B de. O Centenário do Reformador. Reformador. Ano 100. Rio de Janeiro: FEB, n. 1845, 1982. pp. 8-12.
STOLL, S. J. Espiritismo à Brasileira. São Paulo: Edusp; Curitiba: Editora Orion, 2003.
TRIMBLE, S.M. Spiritualism and Channeling. In: T. Miller (ed). America’s Alternative Religions. Albany: State of New York Press, 1995. p. 331-7.
WANTUIL, Z. & THIESEN, F. Allan Kardec. Meticulosa Pesquisa Bibliográfica. Rio de Janeiro: FEB, 1979. 3v.
WANTUIL, Z. Grandes espíritas do Brasil. 3 ed. Rio de Janeiro: FEB, 1990.
WARREN, D. A Terapia Espírita no Rio de Janeiro por Volta de 1900. Religião e Sociedade. Dez., 56-83, 1984.
WEBER, B. T. As artes de curar. Medicina, Religião, Magia e Positivismo na República Rio-Grandense – 1889 – 1928. Santa Maria: Editora UFSM; Bauru: EDUSC, 1999.
Publicado
2021-10-17
Como Citar
Angelica Aparecida Silva de Almeida, & Adriana Gomes. (2021). Crime, superstição ou loucura: o Espiritismo no olhar de João Baptista Pereira. Dialogos, 25(3), 161-185. https://doi.org/10.4025/dialogos.v25i3.59910