COMUNIDADES LOCAIS E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS NA BOLÍVIA
Resumen
A exploração desenfreada de recursos naturais e o embate entre o meio ambiente e as demandas da sociedade tecnológica geram tendências alarmantes. Uma delas diz respeito à perda da diversidade biológica e dos conhecimentos tradicionais de comunidades locais. Neste debate insere-se a Bolívia, detentora de significativo patrimônio genético do planeta, aliando à diversidade biológica uma grande diversidade étnica e cultural. Assim, nosso objetivo será a análise dos direitos das comunidades locais, da proteção aos conhecimentos tradicionais e da gestão dos recursos genéticos do país, à luz das normativas relacionadas à proteção e distribuição de benefícios às referidas comunidades. Abstract. The free exploration of natural resources and the fight between the environment and the technological society generate astonishing tendencies. One of these tendencies is concerned with the loss of biological diversity, local communities and their traditional knowledge. In this debate, it’s given to Bolivia, being the holder of a great genetic patrimony of the planet combined with the biological diversity, a huge ethnic and cultural diversity. Thus, our main goal will be the analysis of the local communities rights, the protection of the traditional knowledge as well as the management of the genetic resourses of the country, based on the principles connected with protection and distribution of the benefits of the mentioned communities.Descargas
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista DIÁLOGOS, editada pela Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (N. 9609, de 19/02/98).
STATEMENT OF ORIGINALITY AND COPYRIGHT CESSION
I declare that the present article is original, has not been submitted for publishing on any other national or international journal, neither partly nor fully. I further declare that, once published on DIÁLOGOS journal, edited by the State University of Maringá, it will never be submitted by me or by any of the other co-authors to another journal. By means of this instrument, on my behalf and on behalf of the other co-authors, if any, I waive the copyright of said article to the State University of Maringá and declare that I am aware that non-compliance with this commitment will subject the violator to sanctions and penalties set forth in the Copyright Protection Law (No 9609, of 19/02/98).
