Cargos e Sujeitos: uma reflexão sobre os agentes régios e distinção na América – Ouvidoria de São Paulo (1699-1720).
Abstract
Por meio da análise de um universo diminuto, os primeiros ocupantes dos cargos de ouvidor, meirinho e escrivão da Ouvidoria de São Paulo, este artigo propõe uma reflexão sobre os cargos e os sujeitos que os ocuparam na instituição, tendo como pano de fundo considerações a respeito da distinção que o cargo proporcionava, bem como as nomeações régias, ações e oportunidades na América portuguesa. Ainda, guardadas as devidas proporções, nos apropriamos da perspectiva de Bourdieu de espaço social, relativizando as distinções que os espaços de ação dos sujeitos proporcionavam. As fontes utilizadas para compor esta análise foram as consultas e cartas trocadas entre os agentes régios e a administração central da Coroa lusitana, documentos disponibilizados em formato digital pelo Projeto Resgate a partir dos existentes no Arquivo Histórico Ultramarino.
Downloads
Riferimenti bibliografici
Referências
ANTUNES, Álvaro de Araújo. As paralelas e o infinito: uma sondagem historiográfica acerca da história da justiça na América portuguesa. Revista de História, São Paulo, n. 169, p. 21-52, Dec. 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-83092013000200021&lng=en&nrm=iso>. Acesso em: 15 maio 2020. https://doi.org/10.11606/issn.2316-9141.v0i169p21-52.
Arquivo do Estado de São Paulo (AHU). Caixa 73, Pasta 01, Documento 76-1-28.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 1, doc. 51.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 1, doc. 53.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 1, doc. 54.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 1, doc. 63.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo - Mendes Gouveia, cx. 2, doc. 169.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 12, doc. 1186.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 12, doc. 1205.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 12, doc. 1207.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 14, doc. 1374.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 14, doc. 1393.
Arquivo Histórico Ultramarino (AHU). São Paulo – Mendes Gouveia, cx. 15, doc. 1504.
Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Leitura de Bacharéis – Antonio Luis Peleja - Ano: 1680 – Maço: 7 – Número: 23.
Arquivo Nacional da Torre do Tombo. Registro Geral de Mercês, Mercês de D. Pedro II, liv. 13, f.57v. Registro Geral de Mercês, Mercês de D. João V, liv. 4, f.637
ATALLAH, C. C. A. Da justiça em nome d’El Rey: Ouvidores e Inconfidências na capitania de Minas Gerais (Sabará, 1720-1777). Niterói, 2010. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense.
BICALHO, Maria Fernanda; FRAGOSO, João; GOUVÊA, Maria de Fátima. Uma leitura do Brasil colonial: bases da materialidade e da governabilidade no Império. Penélope. Fazer e Desfazer história, Lisboa, nº 23, 2000, p. 67-88.
BICALHO, Maria Fernanda. Conquista, Mercê e Poder Local: a nobreza da terra na América portuguesa e a cultura política do Antigo Regime. Almanack braziliense, nº 02, novembro 2005, p. 21-34.
BORGES, Eduardo José Santos. Mobilidade social ascendente e percurso profissional dos desembargadores baianos do século XVIII. Tempo, Niterói, v. 24, n. 1, p. 140-160, jan. 2018. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-77042018000100140&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 05 maio 2020. https://doi.org/10.1590/tem-1980-542x2018v240108.
BOURDIEU, Pierre. Espaço social e Espaço simbólico. Em: ___________. Razões práticas: sobre a teoria da ação. Campinas, SP: Papirus, 1996. p. 13-34.
CAMARINHAS, Nuno. Juízes e Administração da Justiça no Antigo Regime: Portugal e o império colonial, séculos XVII e XVIII. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian/Fundação Para a Ciência e Tecnologia, 2010.
CUNHA, Mafalda Soares da. Governo e governantes do Império português do Atlântico (século XVII). Em: BICALHO, Maria Fernanda; FERLINI, Vera Lúcia Amaral. (orgs.). Modos de Governar: ideias e práticas políticas no império português – Séculos XVI-XIX. São Paulo: Alameda, 2005. pp. 69-92.
FARIA, Sheila de Castro. Colônia em movimento: fortuna e família no cotidiano colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.
FRAGOSO, J.; MONTEIRO, N.G. Um reino e suas repúblicas no Atlântico: comunicações políticas entre Portugal, Brasil e Angola nos séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.
FRAGOSO, João. A nobreza da República: notas sobre a formação da primeira elite senhorial do Rio de Janeiro (séculos XVI e XVII). Topoi, Rio de Janeiro, v. 1, jan. / dez. 2000, p. 45-122.
FRAGOSO, João. Nobreza principal da terra nas repúblicas de Antigo Regime nos trópicos de base escravista e açucareira: Rio de Janeiro, século XVII a meados do século XVIII. In: FRAGOSO, João; GOUVÊA, Fátima (orgs.). O Brasil Colonial. Vol. III: 1720-1821. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.
GOUVÊA, Maria de Fátima. Conexões imperiais: oficiais régios no Brasil e Angola (c. 1680-1730). Em: BICALHO, Maria Fernanda; FERLINI, Vera Lúcia Amaral. (orgs.). Modos de Governar: idéias e práticas políticas no império português – Séculos XVI-XIX. São Paulo: Alameda, 2005. pp. 179-197.
HESPANHA, António Manuel. As Estruturas Políticas em Portugal na Época Moderna. Em: TENGARRINHA, José (org.). História de Portugal. 2. ed. São Paulo: UNESP, 2001.
HESPANHA, António Manuel. As vésperas do Leviathan: instituições e poder político – Portugal, século XVII. Coimbra: Almedina, 1994.
HESPANHA, António Manuel (coord.). História de Portugal: o Antigo Regime (1620-1807). Lisboa: Estampa, 1998.
KUHN, Fábio. As redes da distinção: familiares da Inquisição na América Portuguesa do século XVIII. Varia história, Belo Horizonte, v. 26, n. 43, p. 177-195, Jun. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-87752010000100010&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 19 maio 2020. https://doi.org/10.1590/S0104-87752010000100010.
MELLO, I. de M. P. de. Magistrados a serviço do rei: a administração da justiça e os ouvidores gerais na comarca do Rio de Janeiro (1710-1790). Niterói, 2013. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal Fluminense.
NEVES, Cylaine Maria das. A vila de São Paulo de Piratininga: fundação e representação. São Paulo: Annablume; Fapesp, 2007.
OLIVAL, Fernanda. As Ordens Militares e o Estado moderno: Honra, mercê e venalidade em Portugal (1641-1789). Lisboa: Estar Editora, 2001.
PEGORARO, Jonas W. Zelo pelo serviço de sua Majestade: ações de Ouvidores régios nas Comarcas de São Paulo e de Paranaguá (primeira metade do século XVIII). Curitiba, 2015. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal do Paraná.
PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 2007.
RAMINELLI, Ronald José. Nobrezas do Novo Mundo: Brasil e ultramar hispânico, séculos XVII e XVIII. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2015.
REVEL, Jacques (org.). Jogos de escalas: a experiência da microanálise. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 1998.
Revista do Arquivo Municipal de São Paulo. Ano I, v. I, 1934.
Revista do Arquivo Municipal de São Paulo. Ano I, v. II, 1934.
Revista do Arquivo Municipal de São Paulo. Ano I, v. IV, 1934.
Revista do Arquivo Municipal de São Paulo. Ano I, v. VIII, 1935.
SALGADO, Graça (Org.). Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil colonial. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.
SCHWARTZ, Stuart. Burocracia e Sociedade no Brasil Colonial: o Tribunal Superior da Bahia e seus desembargadores, 1609-1751. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. Ser nobre na Colônia. São Paulo: Editora UNESP, 2005.
SILVA, Maria Beatriz Nizza da. (org) [et al.] História de São Paulo Colonial. São Paulo.: Editora UNESP, 2009.
SOUZA, M. E. de C. Ouvidorias de Comarcas na Capitania de Minas Gerais na primeira metade dos Setecentos: práticas administrativas e o enraizamento de poderes na capitania. Belo Horizonte, 2012. Tese (Doutorado em História). Universidade Federal de Minas Gerais.
STANCZYK FILHO, Milton. À luz do cabedal: acumular e transmitir bens nos sertões de Curitiba (1695-1805). Dissertação de Mestrado. Departamento de História. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2005.
SUBTIL, J. O Desembargo do Paço (1750-1833). Lisboa: Universidade Autônoma de Lisboa, 1996.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. Direito e justiça no Brasil colonial: o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro (1751-1808). Rio de Janeiro: Renovar, 200.
WEHLING, Arno; WEHLING, Maria José. O funcionário colonial entre a sociedade e o rei. In: DEL PRIORE, Mary. Revisão do Paraíso: os brasileiros e o estado em 500 anos de história. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 139-159.
Copyright (c) 2021 Diálogos
Questo lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione - Non commerciale 4.0 Internazionale.
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista DIÁLOGOS, editada pela Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (N. 9609, de 19/02/98).
STATEMENT OF ORIGINALITY AND COPYRIGHT CESSION
I declare that the present article is original, has not been submitted for publishing on any other national or international journal, neither partly nor fully. I further declare that, once published on DIÁLOGOS journal, edited by the State University of Maringá, it will never be submitted by me or by any of the other co-authors to another journal. By means of this instrument, on my behalf and on behalf of the other co-authors, if any, I waive the copyright of said article to the State University of Maringá and declare that I am aware that non-compliance with this commitment will subject the violator to sanctions and penalties set forth in the Copyright Protection Law (No 9609, of 19/02/98).
