A dinâmica da política de salário mínimo e suas relações com o desenvolvimento econômico brasileiro no período 1995-2022
Palavras-chave:
Salário mínimo, Mercado de trabalho, Políticas públicas
Resumo
O objetivo deste artigo é a análise da política de salário mínimo nacional sobre o desenvolvimento econômico brasileiro, com ênfase no período entre os anos de 1995 a 2022. A política de salário mínimo retomou seu espaço de importância na tomada de decisão dos governos com a implantação do Plano Real e com a percepção de sua influência na dinâmica econômica, de modo que, por duas décadas, alcançou sucessivos ganhos de poder de compra para uma considerável parcela da população. Por meio da análise dos microdados da PNAD Contínua (IBGE) e de indicadores oriundos da Previdência Social, do DIEESE e do IPEA, pode-se perceber que há a urgência de não se abandonar a política de valorização do salário mínimo, pois esta auxilia na dinâmica da economia nacional, na melhoria da distribuição de renda e, consequentemente, na redução da desigualdade de renda.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Referências
BALTAR, P. E. A. Desigualdade de rendimentos do trabalho e salário mínimo na década de 90. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 1, p. 3-5, maio-ago. 2005.
_______.; KREIN, J. D.; MORETTO, A. O emprego formal nos anos recentes. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 3, p. 3-10, jan.-abr. 2006.
BIAVASCHI, M. B. O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas. v. 1. 2005. 343 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.
BOSI, A. Dialética da colonização. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
BRASIL. Decreto-Lei nº. 2.162, de 1º de maio de 1940. Institui o salário mínimo e dá outras providências. Disponível em:. Acesso em 17 set. 2022.
_______. Lei nº. 399, de 30 de abril de 1938. Aprova o regulamento para execução da Lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936, que institui as Comissões de Salário Mínimo. Disponível em:. Acesso em 17 set. 2022.
_______. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. Anuário Estatístico da Previdência Social e INSS. Brasília: MTP, 2022. Disponível em:. Acesso em 8 set. 2022.
BRESSER-PEREIRA, L. C. Desenvolvimento e crise no Brasil. 13. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.
CARVALHO, V. E. Política Social e a diversidade dos Estados de Bem-Estar. 2010. 137 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
COSTANZI, R. N.; RIBEIRO, H. V. M. Salário mínimo e distribuição de renda. Informações FIPE, [São Paulo], n. 313, out. 2006, p. 25-30.
DELLA CAVA, R. Igreja e Estado no Brasil do século XX: sete monografias recentes sobre o catolicismo brasileiro, 1916/64. Estudos Cebrap, n. 12, abr.-jun. 1975, p. 6-52.
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. São Paulo: DIEESE, 2022. Disponível em:. Acesso em 5 set. 2022.
GASTALDI, J. P. Elementos de economia política. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em:. Acesso em 4 set. 2022.
ILO – International Labour Office. The labour provisions of the peace treaties. Geneva: ILO, 1920.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IPEADATA - Banco de Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em:
JUNGBLUTH, A. A importância do salário mínimo para a valorização do rendimento do trabalho e para a distribuição de renda. 2010. 112 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
LEÃO XIII, Papa. Rerum Novarum. 18. ed. 1. reimpr. São Paulo: Paulinas, 2012.
MARX, K. O capital: crítica da Economia Política. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1, t. 1. (Os Economistas).
PLATÃO. A república. 5. reimpr. São Paulo: Martin Claret, 2013.
POCHMANN, M. Trinta anos de políticas salariais no Brasil. In: OLIVEIRA, C. A. et. al (Orgs.). O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Página Aberta, 1994, p. 641-671.
RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Os Economistas).
ROMITA, A. S. O fascismo no direito do trabalho brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
SABÓIA, J. A controvérsia sobre o salário-mínimo e a taxa de salários na economia brasileira: novas evidências. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 5, n. 2, abr.-jun. 1985, p. 39-66.
_______. Efeitos do salário mínimo sobre a distribuição de renda no Brasil no período 1995/2005 - resultados de simulações. Econômica, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, dez. 2007a, p. 270-295.
_______. O salário mínimo e seu potencial para a melhoria da distribuição de renda no Brasil. In: BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (Org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: IPEA, v. 2, 2007b, p. 479-497.
SANTOS, A. L.; GARRIDO, F. Impactos do salário mínimo sobre a pobreza no Brasil. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 4, p. 24-34, maio-ago. 2006.
SILVA, E. F. Salário mínimo: a desindexação entre a norma, o fato e o valor. 2009. 196 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
SILVA JUNIOR, A. M.; BATISTA, C. A. Coisas novas e tradição, o dilema de Leão XIII. In: XI ENCONTRO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA, v. 11, 21 a 24/05/2008, Jacarezinho. Anais... Jacarezinho: ANPUH/PR, 2008.
SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003. v. 1.
SOUZA, P. R.; BALTAR, P. E. Salário mínimo e taxa de salários no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, dez. 1979, p. 629-660.
STARR, G. Minimum wage fixing: an international review of practices and problems. Genebra: International Labour Office, 1981.
_______.; KREIN, J. D.; MORETTO, A. O emprego formal nos anos recentes. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 3, p. 3-10, jan.-abr. 2006.
BIAVASCHI, M. B. O Direito do Trabalho no Brasil – 1930/1942: A construção do sujeito de direitos trabalhistas. v. 1. 2005. 343 f. Tese (Doutorado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2005.
BOSI, A. Dialética da colonização. 3. ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
BRASIL. Decreto-Lei nº. 2.162, de 1º de maio de 1940. Institui o salário mínimo e dá outras providências. Disponível em:
_______. Lei nº. 399, de 30 de abril de 1938. Aprova o regulamento para execução da Lei n. 185, de 14 de janeiro de 1936, que institui as Comissões de Salário Mínimo. Disponível em:
_______. MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA. Anuário Estatístico da Previdência Social e INSS. Brasília: MTP, 2022. Disponível em:
BRESSER-PEREIRA, L. C. Desenvolvimento e crise no Brasil. 13. ed. São Paulo: Brasiliense, 1983.
CARVALHO, V. E. Política Social e a diversidade dos Estados de Bem-Estar. 2010. 137 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
COSTANZI, R. N.; RIBEIRO, H. V. M. Salário mínimo e distribuição de renda. Informações FIPE, [São Paulo], n. 313, out. 2006, p. 25-30.
DELLA CAVA, R. Igreja e Estado no Brasil do século XX: sete monografias recentes sobre o catolicismo brasileiro, 1916/64. Estudos Cebrap, n. 12, abr.-jun. 1975, p. 6-52.
DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. São Paulo: DIEESE, 2022. Disponível em:
GASTALDI, J. P. Elementos de economia política. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2001.
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - Microdados. Rio de Janeiro: IBGE, 2022. Disponível em:
ILO – International Labour Office. The labour provisions of the peace treaties. Geneva: ILO, 1920.
IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. IPEADATA - Banco de Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em:
JUNGBLUTH, A. A importância do salário mínimo para a valorização do rendimento do trabalho e para a distribuição de renda. 2010. 112 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Instituto de Economia, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 2010.
LEÃO XIII, Papa. Rerum Novarum. 18. ed. 1. reimpr. São Paulo: Paulinas, 2012.
MARX, K. O capital: crítica da Economia Política. São Paulo: Nova Cultural, 1996. v. 1, t. 1. (Os Economistas).
PLATÃO. A república. 5. reimpr. São Paulo: Martin Claret, 2013.
POCHMANN, M. Trinta anos de políticas salariais no Brasil. In: OLIVEIRA, C. A. et. al (Orgs.). O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Página Aberta, 1994, p. 641-671.
RICARDO, D. Princípios de economia política e tributação. São Paulo: Abril Cultural, 1982. (Os Economistas).
ROMITA, A. S. O fascismo no direito do trabalho brasileiro. São Paulo: LTr, 2001.
SABÓIA, J. A controvérsia sobre o salário-mínimo e a taxa de salários na economia brasileira: novas evidências. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 5, n. 2, abr.-jun. 1985, p. 39-66.
_______. Efeitos do salário mínimo sobre a distribuição de renda no Brasil no período 1995/2005 - resultados de simulações. Econômica, Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, dez. 2007a, p. 270-295.
_______. O salário mínimo e seu potencial para a melhoria da distribuição de renda no Brasil. In: BARROS, R. P.; FOGUEL, M. N.; ULYSSEA, G. (Org.). Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Brasília: IPEA, v. 2, 2007b, p. 479-497.
SANTOS, A. L.; GARRIDO, F. Impactos do salário mínimo sobre a pobreza no Brasil. Carta Social e do Trabalho, Campinas, n. 4, p. 24-34, maio-ago. 2006.
SILVA, E. F. Salário mínimo: a desindexação entre a norma, o fato e o valor. 2009. 196 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) – Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2009.
SILVA JUNIOR, A. M.; BATISTA, C. A. Coisas novas e tradição, o dilema de Leão XIII. In: XI ENCONTRO REGIONAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA, v. 11, 21 a 24/05/2008, Jacarezinho. Anais... Jacarezinho: ANPUH/PR, 2008.
SMITH, A. A riqueza das nações. São Paulo: Martins Fontes, 2003. v. 1.
SOUZA, P. R.; BALTAR, P. E. Salário mínimo e taxa de salários no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, Rio de Janeiro, v. 9, n. 3, dez. 1979, p. 629-660.
STARR, G. Minimum wage fixing: an international review of practices and problems. Genebra: International Labour Office, 1981.
Publicado
2022-10-21
Como Citar
Jorge Arantes, D. (2022). A dinâmica da política de salário mínimo e suas relações com o desenvolvimento econômico brasileiro no período 1995-2022. A Economia Em Revista - AERE, 30(3). https://doi.org/10.4025/econrev.v30i3.65488
Seção
Artigos
Copyright (c) 2022 A Economia em Revista - AERE
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
