Política Industrial e Política Ambiental no Brasil: convergência ou divergência durante os governos Lula e Dilma?

Abstract

A articulação entre políticas é fundamental para o desenvolvimento sustentável. Programas industriais podem estimular setores ambientalmente adequados, que, se forem envolvidos por objetivos da política ambiental, fortalecem a sustentabilidade. O objetivo deste estudo foi verificar a convergência entre instrumentos e metas de política industrial e ambiental durante os governos Lula e Dilma. Por meio de pesquisa no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e no Ministério do Meio Ambiente, verificou-se que o estímulo às fontes renováveis de energia foi um elemento de convergência entre as Políticas Industrial e Ambiental do governo Lula, e, em termos da Política Industrial, tiveram continuidade no governo seguinte (Dilma). Porém, o tratamento de resíduos sólidos, alvo da Política Nacional de Resíduos Sólidos, teve baixa ênfase na Política Industrial do Governo Dilma, de modo que as metas de políticas industriais e ambientais no período de 2003 a 2014 foram parcialmente compatíveis.