Educação: direito universal ou negócio?

Abstract

A garantia do direito a todos de uma educação plena e de qualidade em meio à revolução científicotecnológica e ao capitalismo globalizado é indiscutível. Com base nisso, o artigo tem por objetivo demonstrar que a educação vem se reafirmando como negócio, onde a dominação econômica e ideológica faz com que a educação, no novo cenário político, se torne um serviço ou mercadoria. O trabalho parte da necessidade do resgate dos valores da educação, onde o conhecimento é visto como um bem público. Em seguida, evidenciase o direito à educação como sendo um direito fundamental e universal. Depois o artigo caracteriza-o como direito público subjetivo, por meio de exposição histórica e atual da educação em uma sociedade capitalista caracterizada pela divisão social. Sendo assim, a educação sofre grandes transformações, pois passa a ser direcionada para o mercado de trabalho e o indivíduo busca atender essa nova demanda. Logo, a generalização da escola surge como necessidade histórico-social, determinada como um instrumento econômico e ideológico que contribui para a harmonização social. Por fim, ressalta-se que a aplicação efetiva desse direito junto à sociedade é primordial para o desenvolvimento da nação e para a justiça social.