A Informalidade no Brasil do século XXI
as contribuições do estruturalismo cepalino e de Francisco de Oliveira
Resumen
A informalidade, presente historicamente em países subdesenvolvidos como o Brasil, caracteriza-se pela ampla presença de trabalhadores sem acesso aos direitos trabalhistas garantidos por lei e unidades produtivas com baixa produtividade e organização. Ao longo das décadas do século XX, essa realidade se consolidou de diferentes maneiras, aprofundando a precariedade da força de trabalho. Tomando a visão estruturalista cepalina - que, incialmente, entendia o trabalho informal formado a partir da heterogeneidade da estrutura produtiva nacional -, procuramos analisar a formação histórica do mercado de trabalho brasileiro. Já para as décadas de 1990 e 2000, destacamos que a visão dos estruturalistas é importante para analisar o fenômeno da informalidade, mas essa deve ser complementada pela ótica marxista de Francisco de Oliveira. Esse autor destaca que a informalidade é um fenômeno intrínseco ao sistema de produção capitalista e, desse modo, é persistente ainda no século XXI.
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Citas
ARAUJO, Victor L.; MATTOS, Fernando A. M. [orgs.]. A economia brasileira de Getúlio a Dilma: novas interpretações. 1ª Ed. São Paulo: Hucitec, 2021.
BARBOSA, Alexandre de F. De “Setor” para “Economia Informal”: Aventuras e Desventuras de um Conceito. São Paulo: USP, 2009. Mimeografado.
BIANCARELLI, A. M. A Era Lula e sua questão econômica principal: crescimento, mercado interno e distribuição de renda. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 58, p. 263-288, 2014
BOTELHO, Marisa R A. et al. Heterogeneidade Estrutural: uma análise segundo porte, setor e idade das empresas industriais brasileiras (2007-2016). Rev. Econ. Contemp., v. 25, n. 2, 2021.
BRUNO, Miguel. Os governos Dilma Rousseff: da “nova matriz macroeconômica” ao Golpe de 2016. In: ARAUJO, Victor L.; MATTOS, Fernando A. M. A Economia Brasileira de Getúlio a Dilma: novas interpretações. 1ª Ed. São Paulo: Hucitec, p. 517-535, 2021.
CACCIAMALI, M. C. Globalização e processo de informalidade. Economia e Sociedade, Campinas, Unicamp, n. 14, jun. 2000.
COSTA, Márcia da Silva. TRABALHO INFORMAL: um problema estrutural básico no entendimento das desigualdades na sociedade brasileira. CADERNO CRH, Salvador, v. 23, n. 58, p. 171-190, Jan-abr., 2010.
FURTADO, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. 3ª Ed. São Paulo: Editora Nacional, 1969.
KON, Anita. Diversidade nas condições de informalidade, 32º. Encontro Nacional de Economia, João Pessoa, 2004.
KREIN, J.D.; PRONI, M.W. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT, v. 1, 2010.
KREIN, J. D.; BIAVASCHI, M. B. Os movimentos contraditórios da regulação do trabalho no Brasil dos anos 2000. Revista Cuadernos del Cendes, 32 (89), p.47-82, 2015.
KREIN, J. D.; MANZANO, M. F. Notas sobre formalização. Estudo de Caso: Brasil. Forlac – Programa de formalização na América Latina e no Caribe, Lima, Escritório Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, 2014. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/--- rolima/documents/publication/wcms_245624.pdf. Acesso em: 16 de jun. 2022.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista / O ornitorrinco. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
ORAIR, Rodrigo O.; GOBETTI, Sergio W. Do Expansionismo à Austeridade: a política fiscal em período recente. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 12, Jul.-Dez. p. 51-60, 2017.
PINTO, Anibal. Natureza e implicações da “heterogeneidade estrutural” da América Latina. In: SERRA, José [org.]. América Latina: Ensaios de interpretação econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
PREBISCH, RAUL. Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico [1951]. In: GURRIERI, Adolfo [org.]. O Manifesto Latino-Americano: e outros ensaios. Rio de Janeiro: Contraponto. Centro Internacional Celso Furtado, p. 247-297, [1951] 2011.
RAMOS, C.A. Setor Informal: do excedente estrutural à escolha individual. Marcos interpretativos e alternativas de política. Rio de Janeiro: Revista Econômica, v. 9, n. 1, p. 115- 137, jun. 2007.
RAMOS, L. A evolução da informalidade no Brasil metropolitano: 1991-2001. IPEA, texto para discussão n. 914, 2002.
REIS, Maurício Cortez; ULYSSEA, Gabriel. Cunha Fiscal, Informalidade e Crescimento: algumas questões e propostas de políticas. Texto Para Discussão nº 1068, IPEA: Rio de Janeiro, fev., 2005.
RODRÍGUEZ, Octavio. O estruturalismo latino-americano. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2009.
SABADINI, Mauricio de Souza; NAKATANI, Paulo. Desestruturação e Informalidade do Mercado de Trabalho no Brasil. Revista Venezolana de Análisis de Coyuntura, Vol. VIII, No. 2, pp. 265-290, jul-dez., 2002.
ULYSSEA, Gabriel. Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma resenha da literatura. Revista de Economia Política, vol. 26, nº 4 (104), pp. 596-618, out-dez., 2006.
BARBOSA, Alexandre de F. De “Setor” para “Economia Informal”: Aventuras e Desventuras de um Conceito. São Paulo: USP, 2009. Mimeografado.
BIANCARELLI, A. M. A Era Lula e sua questão econômica principal: crescimento, mercado interno e distribuição de renda. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, n. 58, p. 263-288, 2014
BOTELHO, Marisa R A. et al. Heterogeneidade Estrutural: uma análise segundo porte, setor e idade das empresas industriais brasileiras (2007-2016). Rev. Econ. Contemp., v. 25, n. 2, 2021.
BRUNO, Miguel. Os governos Dilma Rousseff: da “nova matriz macroeconômica” ao Golpe de 2016. In: ARAUJO, Victor L.; MATTOS, Fernando A. M. A Economia Brasileira de Getúlio a Dilma: novas interpretações. 1ª Ed. São Paulo: Hucitec, p. 517-535, 2021.
CACCIAMALI, M. C. Globalização e processo de informalidade. Economia e Sociedade, Campinas, Unicamp, n. 14, jun. 2000.
COSTA, Márcia da Silva. TRABALHO INFORMAL: um problema estrutural básico no entendimento das desigualdades na sociedade brasileira. CADERNO CRH, Salvador, v. 23, n. 58, p. 171-190, Jan-abr., 2010.
FURTADO, Celso. Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. 3ª Ed. São Paulo: Editora Nacional, 1969.
KON, Anita. Diversidade nas condições de informalidade, 32º. Encontro Nacional de Economia, João Pessoa, 2004.
KREIN, J.D.; PRONI, M.W. Economia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT, v. 1, 2010.
KREIN, J. D.; BIAVASCHI, M. B. Os movimentos contraditórios da regulação do trabalho no Brasil dos anos 2000. Revista Cuadernos del Cendes, 32 (89), p.47-82, 2015.
KREIN, J. D.; MANZANO, M. F. Notas sobre formalização. Estudo de Caso: Brasil. Forlac – Programa de formalização na América Latina e no Caribe, Lima, Escritório Regional da OIT para a América Latina e o Caribe, 2014. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---americas/--- rolima/documents/publication/wcms_245624.pdf. Acesso em: 16 de jun. 2022.
OLIVEIRA, Francisco. Crítica à Razão Dualista / O ornitorrinco. São Paulo: Editora Boitempo, 2003.
ORAIR, Rodrigo O.; GOBETTI, Sergio W. Do Expansionismo à Austeridade: a política fiscal em período recente. Boletim de Análise Político-Institucional, n. 12, Jul.-Dez. p. 51-60, 2017.
PINTO, Anibal. Natureza e implicações da “heterogeneidade estrutural” da América Latina. In: SERRA, José [org.]. América Latina: Ensaios de interpretação econômica. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.
PREBISCH, RAUL. Problemas teóricos e práticos do crescimento econômico [1951]. In: GURRIERI, Adolfo [org.]. O Manifesto Latino-Americano: e outros ensaios. Rio de Janeiro: Contraponto. Centro Internacional Celso Furtado, p. 247-297, [1951] 2011.
RAMOS, C.A. Setor Informal: do excedente estrutural à escolha individual. Marcos interpretativos e alternativas de política. Rio de Janeiro: Revista Econômica, v. 9, n. 1, p. 115- 137, jun. 2007.
RAMOS, L. A evolução da informalidade no Brasil metropolitano: 1991-2001. IPEA, texto para discussão n. 914, 2002.
REIS, Maurício Cortez; ULYSSEA, Gabriel. Cunha Fiscal, Informalidade e Crescimento: algumas questões e propostas de políticas. Texto Para Discussão nº 1068, IPEA: Rio de Janeiro, fev., 2005.
RODRÍGUEZ, Octavio. O estruturalismo latino-americano. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 2009.
SABADINI, Mauricio de Souza; NAKATANI, Paulo. Desestruturação e Informalidade do Mercado de Trabalho no Brasil. Revista Venezolana de Análisis de Coyuntura, Vol. VIII, No. 2, pp. 265-290, jul-dez., 2002.
ULYSSEA, Gabriel. Informalidade no mercado de trabalho brasileiro: uma resenha da literatura. Revista de Economia Política, vol. 26, nº 4 (104), pp. 596-618, out-dez., 2006.
Publicado
2024-09-30
Cómo citar
Santos Cardoso, L. H., & Marques, R. M. (2024). A Informalidade no Brasil do século XXI. A Economia Em Revista - AERE, 31(3). https://doi.org/10.4025/econrev.v31i3.71371
Sección
Artigos
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