AGRICULTURE, RIGHT TO FOOD AND BIOECONOMY
A BRAZILIAN AGENDA TO COMBAT FOOD INSECURITY
Resumo
This work aimed to analyze how the bioeconomy contributes to modify the food system, making it sustainable. Surveys carried out internationally demonstrate the concern of analysts with the map of hunger that will increase due to Covid-19, as well as the megatrends that will increase the demand for food. The challenge will be to implement an economic model that changes the food system. The bioeconomy will allow focusing on sustainable alternatives regarding the use of natural and biotechnological resources and the form of economic organization, so as not to compromise socio-biodiversity. Through bibliographical analysis, it is concluded that the exploitation of biotechnology and biological resources will place Brazil in the focus of the production of products, inputs and food, attracting investors to the domestic market, making it an important player in the production chain. Consequently, it will expand regional markets, contributing to the reduction of food insecurity in the country.
Downloads
Referências
BARBA, R. Y. B; SANTOS, N. A Bioeconomia no século XXI: Reflexões sobre Biotecnologia e Sustentabilidade no Brasil. Revista de Direito e Sustentabilidade, v. 6, n. 2, p. 26-42, 2020.
BRASIL. Constituição da república federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em:
BRASIL. Decreto n.º 591, de 6 de julho de 1992. Atos internacionais. Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais. Promulgação. Diário Oficial da União, 1992.
BRASIL. Lei n.º 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União, v. 143, n. 179, 2006.
BRASIL. Portaria N.º 121, de 18 de junho de 2019. Diário Oficial da União. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 2019. Disponível em: < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-121-de-18-de-junho-de-2019-164325642 >. Acesso em: 23 dez. 2021.
BUZANELLO, J. C. Fundamentos jurídicos do direito à alimentação. In: Congresso Nacional do CONPEDI. Trabalho publicado nos Anais do XVIII, realizado em São Paulo, 2009. Disponível em:
CDESC. Comentário Geral número 12: O direito humano à alimentação (art.11). Disponível em:
Confederação Nacional da Indústria. Bioeconomia: uma agenda para o Brasil. Brasília: CNI, 2013. 40 p.
DIAS, R. F.; CARVALHO, C. A. A. Bioeconomia no Brasil e no mundo: panorama atual e perspectivas. Revista Virtual de Química, v. 9, n. 1, p. 410-430, 2017.
FAO. Right to Food: Making it Happen. 2011. Disponível em:
FAO. The State of Food Security and Nutrition in the World 2020. Transforming food systems for affordable healthy diets. Rome, FAO, 2020. Disponível em:
FRAUNDORFER, M. Fome Zero para o mundo: a difusão global brasileira do Programa Fome Zero. Austral: Revista Brasileira de Estratégia e Relações Internacionais, v. 2, n. 4, p. 97-122, 2013. Disponível em:
GOLAY, C. Direito à alimentação e acesso à justiça: exemplos em nível nacional, regional e internacional. FAO, Relatória, 2009. Disponível em:
HESKETH, J. L.; COSTA, M. T. P. M. Construção de um instrumento para medida de satisfação no trabalho. Revista de Administração de Empresas, v. 20, p. 59-68, 1980.
KEPPLE, A. W. et al. O estado da segurança alimentar e nutricional no Brasil: um retrato multidimensional. Brasília: FAO, Relatório, 2014. Disponível em:
LEMOS, J. O. M; MOREIRA, P. V. L. Políticas e programas de alimentação e nutrição: um passeio pela história. Rev. bras. ciênc. saúde, p. 377-386, 2013. Disponível em: < file:///C:/Users/User/Downloads/13464-Texto%20do%20artigo%20SEM%20identifica%C3%A7%C3%A3o%20da%20autoria-39957-1-10-20140918.pdf>. Acesso em: 24 ago. 2020.
LOPES, M. A. Horizonte de 2050. Área de Informação da Sede-Artigo de divulgação na mídia (INFOTECA-E), 2018. Disponível em:
MARTINHO, A. P.; JACQUINET, M. Bioeconomia uma nova área de desenvolvimento económico (Tópico 3 EDS). 2020. Disponível em:
MENDES, G. F.; BRANCO, P. G. Curso de direito constitucional. 12. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2017.
SARLET, I. W.; MARINONI, L. G.; MITIDIERO, D. Curso de direito constitucional. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2017.
SANTOS, M. C. M. Fome zero: breve análise, suas propostas e implicações. 2004. Disponível em:
SENAR. Produção mundial de alimentos precisará dobrar em 30 anos. Disponível em:
SUPLICY, E. M. Programa Fome Zero do presidente Lula e as perspectivas da renda básica de cidadania no Brasil. Saúde e Sociedade, v. 12, n. 1, p. 61-71, 2003. Disponível em:
TOMAZINI, C. G.; LEITE, C. K. S. Programa Fome Zero e o paradigma da segurança alimentar: ascensão e queda de uma coalizão?. Revista de Sociologia e Política, v. 24, n. 58, p. 13-30, 2016. Disponível em:
Copyright (c) 2022 A Economia em Revista - AERE

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.