<b>Conhecimento dos gestores públicos sobre o instrumento de política pública ICMS ecológico nos municípios da quarta colônia de imigração italiana do RS</b> - doi: 10.4025/enfoque.v29i2.11396

  • Vivian Osmari Uhlmann Universidade Federal de Santa Catarina
  • Marivane Vestena Rossato Universidade Federal de Santa Maria
  • Elisete Dahmer Pfitscher Universidade Federal de Santa Catarina
DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v29i2.11396
Palavras-chave: ICMS Ecológico, Gestores públicos, Política pública, Unidades de Conservação, Quarta Colônia de Imigração Italiana do RS

Resumo

O ICMS Ecológico é um exemplo de incorporação de aspectos relativos à proteção do meio ambientenas políticas públicas. A legislação vigente define que uma cota-parte do ICMS, sujeito à distribuiçãopelo Estado aos municípios, seja delegada de acordo com a existência de unidades de conservação,devidamente registradas e regulamentadas, dentro dos limites municipais. No entanto, o ICMSEcológico somente obterá o sucesso pretendido se os responsáveis pela gestão pública possuíreminformações suficientes a respeito da funcionalidade e legislação deste instrumento. Assim sendo, oobjetivo deste trabalho foi investigar o nível de informação a respeito do instrumento de política públicado ICMS Ecológico possuído pelos gestores públicos dos municípios pertencentes à Quarta Colôniade Imigração Italiana do RS. A presente pesquisa é exploratório-descritiva, realizada por meio de umlevantamento, com abordagem qualitativa. Em atendimento ao objetivo principal proposto, analisou-seque o nível de informação da grande maioria dos gestores públicos, sobre a legislação e ofuncionamento do ICMS Ecológico, é insuficiente. E, houve ainda casos em que praticamente nuncaouviram falar do ICMS Ecológico.

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Biografia do Autor

Vivian Osmari Uhlmann, Universidade Federal de Santa Catarina
Bacharel em Ciências Contábeis pela UFSM Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da UFSC
Marivane Vestena Rossato, Universidade Federal de Santa Maria
Doutora em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa Professora Adjunta do Departamento de Ciências Contábeis da UFSM
Elisete Dahmer Pfitscher, Universidade Federal de Santa Catarina
Doutora em Engenharia da Produção pela UFSC Professora do Programa de Pós-Graduação em Contabilidade da UFSC
Publicado
2010-11-05
Como Citar
Uhlmann, V. O., Rossato, M. V., & Pfitscher, E. D. (2010). <b>Conhecimento dos gestores públicos sobre o instrumento de política pública ICMS ecológico nos municípios da quarta colônia de imigração italiana do RS</b&gt; - doi: 10.4025/enfoque.v29i2.11396. Enfoque: Reflexão Contábil, 29(2), 83-102. https://doi.org/10.4025/enfoque.v29i2.11396
Edição
v. 29 n. 2 (2010)
Seção
Artigos Originais

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