Gestão tributária nas atividades de reorganização societária em empresas de Minas Gerais

  • Ricardo Vinícius Dias Jordão FPL
  • Geraldo Renato Oliveria FPL
DOI: https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i3.31389
Palavras-chave: Estratégias Corporativas. Gestão Tributária. Governança Corporativa. Reorganização Societária. Elisão e evasão fiscal.

Resumo

O objetivo deste artigo foi analisar a utilização de práticas de reorganização societária (RS) como uma estratégia de gestão tributária (GT) em empresas industriais de Minas Gerais. A investigação foi realizada por meio de um estudo comparativo de casos, qualitativo e descritivo em empresas industriais de Minas Gerais, onde foi investigado o uso de atividades planejamento tributário estratégico (PTE) e governança tributária como suporte à GT. Com base nas teorias de finanças, contabilidade e de tributos foi possível concluir que (i) as empresas investigadas passaram por processos de RS, adotando modelos societários diferentes daqueles definidos em seus planos organizacionais originais, fazendo isso de forma planejada e alinhada com a estratégia empresarial. Dentre as conclusões destaca-se que (ii) a GT consiste em um meio para reduzir os custos tributários de forma lícita e ajudar a maximizar os resultados das empresas, incrementando a competitividade e sustentabilidade das mesmas, sendo também (iii) uma importante base para o desenvolvimento da governança tributária pela adoção de mecanismos de elisão tributária. Além disso, conclui-se que (iv) a eficácia de tais processos depende de uma análise criteriosa de aspectos contábeis, jurídicos, econômicos, financeiros, organizacionais e gerenciais; e ainda que (v) o PTE por meio da RS possibilitou a redução, postergação e/ou eliminação dos custos tributários, (vi) promoveu um aumento da eficiência da GT e dos lucros, (vii) aumentando, com isso, a geração de valor organizacional.

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Biografia do Autor

Ricardo Vinícius Dias Jordão, FPL
O professor Ricardo Vinícius Dias Jordão possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-graduação em Controladoria e Finanças também pela UFMG. Tendo feito MBA em Gestão Empresarial, Mestrado em Administração Estratégica na Fundação Dom Cabral, Mestrado em Contabilidade e Controladoria na UFMG e realizado o European PhD in Management Sciences (Accounting and Finance) pelo Center for Advanced Studies in Management and Economics (UE) em associação com o Swiss Management Center, Switzerland. A experiência profissional acumulada é de mais de 20 anos em organizações públicas e privadas em cargos técnicos, consultivos, executivos e gerenciais. Atualmente, esteve exercendo atividades de Auditor e Consultor de Negócios nas áreas financeira, tributária e de controladoria; sendo professor do Mestrado Profissional em Administração da FPL e pesquisador da UFMG. Além disso, atuando também como professor associado da Fundação Dom Cabral e do IBMEC; tendo, ainda, ministrado cursos de graduação, pós-graduação, MBA's, tecnológicos e sequenciais nas maiores e melhores instituições de ensino do estado de Minas Gerais tais como PUC-Minas, UFOP e UFMG.
Geraldo Renato Oliveria, FPL
Mestre em admnistração pela FPL
Publicado
2016-09-30
Como Citar
Jordão, R. V. D., & Oliveria, G. R. (2016). Gestão tributária nas atividades de reorganização societária em empresas de Minas Gerais. Enfoque: Reflexão Contábil, 35(3), 139-157. https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i3.31389
Edição
v. 35 n. 3 (2016)
Seção
Artigos Originais

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