TRAJETÓRIA DE CONSTRUÇÃO E (DES) CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PERSPECTIVAS FUTURAS

Resumo

O presente artigo reporta-se a uma das discussões realizadas na pesquisa de iniciação científica voltada a apresentação da política de previdência social dos pequenos produtores rurais, numa perspectiva histórico crítica. Por meio de dados bibliográficos objetivou-se analisar a trajetória de construção e desconstrução da política de previdência social voltada ao mundo rural, bem como, as perspectivas futuras. Simultaneamente, à conquista dos direitos previdenciários obtidos pela classe trabalhadora no final do século XX, ocorreu a ofensiva de desconstrução dos direitos previdenciários, principalmente dos trabalhadores rurais. Resultado do enfraquecimento dos movimentos sociais organizados da sociedade na década de 1990 e, em decorrência do Estado seguir os princípios neoliberais e, priorizar a política econômica em detrimento da política social. Assim, concomitante com a conquista dos direitos previdenciários iniciou-se a trajetória de desconstrução dos direitos previdenciários, atualmente, com a proposta do governo de emenda à Constituição – PEC 287 de 2016, novamente, os direitos conquistados são atacados. A referida proposta encontra-se momentaneamente suspensa, mas caso seja retomada e, aprovada haverá perdas e retrocesso nos direitos previdenciários.