Princípios do cristianismo católico no contexto de elaboração do Ordenamento Jurídico-Penal Brasileiro da década de 1940

Abstract

Esse artigo contém os resultados de uma pesquisa na qual buscamos compreender a influência dos princípios do cristianismo católico na elaboração do ordenamento jurídico penal brasileiro, que veio a ser implantado no país no início da década de 1940. Atentamos especificamente para o pensamento jurídico-penal de Oscar Stevenson, analisando alguns de seus escritos publicados pela Revista Forense na conjuntura delimitada. A pesquisa foi desenvolvida na perspectiva da história social do direito, cujo objetivo consiste em apreender os padrões sócio-culturais presentes na cultura jurídico-penal da sociedade brasileira. Neste sentido, percebemos que, mesmo com a construção do Estado-Nação laico e a implantação do regime republicano, a Igreja Católica continuou tendo um papel significativo na definição dos termos da vivência social, principalmente por intermédio dos ordenamentos jurídicos.