AS ORDENAÇÕES AFONSINAS E OS JUDEUS EM PORTUGAL

Abstract

Este trabalho utilizou como fonte primária as leis contidas nas Ordenações
Afonsinas concernentes aos judeus e, assim, pretendeu-se compreender como se
configurava a situação destes no reino português a partir das disposições contidas naquelas, uma vez que abarcavam leis de regulamentação específica ao povo mosaico. A problemática empregue nesta pesquisa teve como fulcro as políticas de afirmação régia e como estas se valiam das leis criadas e/ou ratificadas na compilação, para auxiliar no intuito da centralização do poder. Como o tema da pesquisa restringiu-se aos judeus em Portugal, buscou-se analisar a fonte com o olhar direcionado à problemática supracitada, sem deixar de lado as considerações relacionadas à condição de minoria religiosa daquele povo, já que por esse motivo formavam uma comuna independente estruturalmente das comunas cristãs e, portanto, também interagiam nas linhas de força entre a dinâmica social do poder local das comunas e o poder centralizador dos monarcas.