O reconhecimento da independência e do império do Brasil pela Santa Sé
os interesses políticos e religiosos do governo brasileiro
Resumo
Este artigo apresenta as políticas e as estratégias do governo brasileiro para obter, junto a Santa Sé, o reconhecimento da independência e do Império do Brasil e regularizar os negócios eclesiásticos. Para tal, analiso os documentos que nortearam a missão diplomática enviada a Roma, em 1824, comandada pelo monsenhor Francisco Corrêa Vidigal, tais como o decreto de nomeação, as credenciais, as instruções, além das recomendações e conselhos. As diretrizes do governo defendiam a sobreposição do poder temporal sobre o espiritual, a fim de legitimar as intervenções do poder civil e combater e esvaziar o poder dos pontífices. Pretende-se contribuir para os estudos sobre os primeiros anos das atividades diplomáticas do Brasil, assim como para o entendimento da política externa, da formação do pensamento católico e da construção do Estado Nacional.
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Referências
ALMEIDA, Cândido Mendes de. Direito civil ecclesiastico brazileiro antigo moderno em suas relacões com o direito canônico. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1866.
AZEREDO, Carlos Magalhães de. O reconhecimento da independência e do Imperio do Brasil pela Santa Sé. Roma: Industria Tipografica Romana, 1932.
AZZI, Riolando. A crise da cristandade e o projeto liberal. São Paulo, Paulinas, 1991.
BETHELL, Leslie. Nota. A Igreja e a independência de América Latina. In: BETHELL, Leslie (org.). História da América Latina: da independência até 1870. São Paulo: EDUSP; Brasília: FUNAG, 2014. v. 3, p. 267-273.
BRASIL. CONSTITUIÇÃO POLITICA DO IMPERIO DO BRAZIL (De 25 de março de 1824). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 15 mar. 2023.
BRUNEAU, Thomas C. O catolicismo brasileiro em época de transição. São Paulo, Loyola, 1974.
CASTRO, Flávio Mendes de Oliveira. História da organização do Ministério das Relações Exteriores. Brasília: Editora da Universidade de Brasília, 1983.
CODIGO CRIMINAL DO IMPERIO DO BRAZIL. Parte Primeira. Dos Crimes e das Penas. 1830. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lim/lim-16-12-1830.htm. Acesso em: 22 fev. 2023.
D. PEDRO I, 1822. MANIFESTO DOS GOVERNOS e Nações Amigas. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/manife_sn/anterioresa1824/manifestosemnumero-41437-6-agosto-1822-576171-publicacaooriginal-99440-pe.html. Acesso em: 21 fev. 2023.
DORNAS FILHO, João. O padroado e a Igreja brasileira. Rio de Janeiro: Companhia Editora Nacional, 1938. Coleção Brasiliana, n. 125.
FERREIRA, Frederico Antonio; FARIAS, Rogério de Souza. Introdução. In: LEGAÇÕES e embaixadas do Brasil. Brasília: FUNAG, 2021. p. 23-46.
GABLER, Louise. A Secretaria de Estado dos Negócios Estrangeiros e a consolidação das relações exteriores no Brasil. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2013. (Publicações Históricas; 80).
HAUCK, João Fagundes. A Igreja instituição. In: BEOZZO, José Oscar. História da Igreja no Brasil: ensaio de interpretação a partir do povo. Segunda época – século XIX. Petrópolis, Paulinas/Vozes, 1985. p. 77-111. T. II/2. (Coleção História Geral da Igreja na América Latina).
INSTRUÇÕES, 2008a. Instruções de José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, a Antônio Manuel Correa da Câmara, agente comercial e político no Rio da Prata. Cadernos do CHDD, ano VII, n. 12, p. 13-15. Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-273-cadernos_do_chdd_ano_7_numero_12_2008. Acesso em: 21 fev. 2023.
INSTRUÇÕES, 2008b. Instruções de José Bonifácio de Andrada e Silva, ministro dos Negócios Estrangeiros, a Felisberto Caldeira Brant Pontes, encarregado de negócios em Londres. Cadernos do CHDD, ano VII, nº 12, p. 16-19. Disponível em: https://funag.gov.br/biblioteca-nova/produto/1-273-cadernos_do_chdd_ano_7_numero_12_2008. Acesso em: 21 fev. 2023.
LEMOS, Jerônimo de. Monsenhor Francisco Correa Vidigal e o reconhecimento da Independência pela Santa Sé. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, n. 328, p. 29-46, jul./set. 1980.
LENHARO, Alcir. As tropas da moderação do abastecimento da Corte na formação política do Brasil (1808-1842). Rio de Janeiro, Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes/Departamento Geral de Documentação e Informação Cultural, 1993.
LUSTOSA, Oscar de Figueiredo. Reformistas na Igreja do Brasil-Império. São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, 1977.
NEVES, Guilherme Paulo Castagnoli Pereira das. O Seminário de Olinda: educação, cultura e política nos Tempos Modernos. Dissertação (Mestrado em História). Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, 1984. 2V.
OLIVEIRA, Antônio Rodrigues Veloso de. A Igreja do Brasil, ou informação para servir de base á divisão dos bispados, projetada no anno de 1819, com a estatistica da população do Brasil, considerada em suas diferentes classes, na conformidade dos mappas das respectivas províncias, e numero de seus habitantes pelo conselheiro Antonio Rodrigues Veloso de Oliveira. Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Rio de Janeiro, Tomo XXIX, Primeira Parte, 1886, p. 159-208.
PANTALEÃO, Olga. O reconhecimento do Império. In: HOLANDA, Sérgio Buarque de. História geral da civilização brasileira. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1965. Tomo II, Vol. 1. p. 331-378.
RIBEIRO, Maria Eurydice de B. Os simbolos do poder. Brasilia, Editora da UNB, 1994.
RICUPERO, Rubens. A diplomacia na construção do Brasil: 1750-2016. Rio de Janeiro: Versal Editores, 2017.
RODRIGUES, José Honório. Independência, revolução e contra-revolução. Rio de Janeiro: Livraria Francisco Alves Editora, 1975.
SANTINI, Cândido. O Padroado no Brasil. Direito Real, Perspectiva Teologica, Belo Horizonte, n. XI, p. 154-204, 1974.
SANTIROCCHI, Ítalo Domingos. Olhar para o futuro com os pés na tradição: o padroado no Brasil imperial. In: STEFANO, Roberto Di; SILVA, Ana Rosa Cloclet da (orgs.). Catolicismos em perspectiva histórica: Argentina y Brasil em diálogo. Santa Rosa: IEHSOLP Ediciones, 2020. p. 55-82.
SKINNER, Quetin. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
SOUZA, Françoise Jean de Oliveira. Do altar à tribuna: os padres políticos na formação do Estado Nacional Brasileiro (1823-1841). 2010. Rio de Janeiro, RJ. Tese (Doutorado em História) – Instituto de Filosofia de Ciências Humanas, Rio de Janeiro, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2010. 459 p.
VASCONCELLOS, Mario de Barros et al. (orgs.). Representação brasileira em Roma – Correspondência expedida. In: Arquivo diplomático da independência: França, Santa Sé, Hespanha. Ed. fac-similar. Brasília: FUNAG/ Ministério das Relações Exteriores, 1972a [1922]. v. 3, p. 319 -365.
VASCONCELLOS, Mario de Barros. Representação brasileira em Roma: noticia historica. In: VASCONCELLOS, Mario de Barros et al. (orgs.). Arquivo diplomático da independência: França, Santa Sé, Hespanha. Brasília: FUNAG/ Ministério das Relações Exteriores, 1922b. v. 3, p. LIII-LXXIX.
VIEIRA, David Gueiros. O protestantismo, a maçonaria e a questão religiosa no Brasil. Brasília, Ed. da UNB, 1980.
VIEIRA, Dilermando Ramos. O processo de Reforma e reorganização da Igreja no Brasil (1844-1926). Aparecida: Editora Santuário, 2007.
VIOTTI, Helio Abranches. Expansão da Igreja no Brasil independente. Revista de História, [S. l.], v. 45, n. 92, p. 351-365, 1972.
WERNET, Augustin. A Igreja Paulista no século XIX: a reforma de D. Antônio Joaquim de Melo (1851 – 1861). São Paulo, Ática, 1987.
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