Bartolomé de Las Casas e a Controvérsia de Valladolid: O Deslocamento dos Direitos Humanos e do Surgimento do Biopoder

  • Helder Felix Pereira Souza Universidade Estadual de Maringá UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
DOI: https://doi.org/10.4025/revurut.v0i27.16226
Palavras-chave: Conquista do Novo Mundo, proteção dos índios, poder disciplinar, biopolítica.

Resumo

Este artigo ensaia uma breve análise da Controvérsia de Valladolid, sua relação com os primórdios dos Direitos Humanos e o surgimento do biopoder foucaultiano. Controvérsia esta ocorrida na cidade de Valladolid, Espanha (nos anos de 1550 e 1551) entre frei Bartolomé de Las Casas, procurador e defensor dos índios americanos e por isto também defensor e difusor dos Direitos Humanos, e o teólogo e filósofo Juan Ginés de Sepúlveda, a favor da conquista das Américas e a escravização dos índios desta região subjugada pela Espanha. Esta controvérsia representa um importante evento em relação aos Direitos Humanos, pois desloca a primazia da revolução americana, com sua Declaração de Independência, e da revolução francesa, com a Declaração dos Direitos dos Homens e dos Cidadãos, colocando o século XVI, a Espanha e o Novo Mundo também como importantes marcos. Por fim, este deslocamento realoca em alguns séculos antes o nascimento do biopoder e, consequentemente, da biopolítica foucaultiana, que data do séc. XVII e de meados do séc. XVIII, antecipando seus contornos em dois séculos.

 

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Biografia do Autor

Helder Felix Pereira Souza, Universidade Estadual de Maringá UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Mestrando em Filosofia, Teoria e História do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sendo bolsista da Capes. Graduando em Filosofia pela UFSC.
Publicado
2012-12-07
Como Citar
Souza, H. F. P. (2012). Bartolomé de Las Casas e a Controvérsia de Valladolid: O Deslocamento dos Direitos Humanos e do Surgimento do Biopoder. Revista Urutágua, (27), 47-59. https://doi.org/10.4025/revurut.v0i27.16226
Edição
n. 27 (2012): Revista Urutágua - Nº 27 - Semestral - Novembro de 2012
Seção
Direito
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Urutágua, editada pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98)