LIMITES E SUPERAÇÕES DO TRABALHO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ÁREA DAS EXECUÇÕES PENAIS

  • Bárbara Dourado Universidade Estadual de Maringá
  • Carla Almeida Universidade Estadual de Maringá
DOI: https://doi.org/10.4025/revurut.vi38.42311
Palavras-chave: Defensoria Pública, Execuções penais, Política de encarceramento, Direito das minorias políticas.

Resumo

Esse trabalho etnográfico tem como objeto a Defensoria Pública de Cianorte-PR no que consiste sua atuação na área das execuções penais. Buscou-se compreender a dinâmica de trabalho dos membros da defensoria, a relação estabelecida entre os mesmos e seus atendidos. Para isso, a técnica da entrevista foi utilizada, assim como a “observação assimétrica”[1] durante o período que a pesquisa fora realizada. Tendo como objetivo evidenciar os limites e superações do trabalho da defensoria pública, esta pesquisa visa também estabelecer o caráter outsider dessa instituição dentro do poder judiciário brasileiro, a qual apresenta alta eficácia na execução dos diretos das minorias políticas e, consequentemente, na diminuição sistêmica das desigualdades e que é, além disso, agente de transformação social.

 


[1] “Esta técnica é denominada observação assistemática, onde o pesquisador procura recolher e registrar os fatos da realidade sem a utilização de meios técnicos especiais, ou seja, sem planejamento ou controle. Geralmente este tipo de observação é empregado em estudos exploratórios sobre o campo a ser pesquisado.” (BONI, V.; QUARESMA, S. Aprendendo a entrevistar: como fazer entrevistas em Ciências Sociais. Revista Eletrônica dos Pós-Graduandos em Sociologia Política da UFSC. Vol. 2 nº 1 (3), janeiro-julho/2005, p. 68-80).

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Biografia do Autor

Bárbara Dourado, Universidade Estadual de Maringá
Graduanda em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Integrante do Núcleo de Pesquisa em Participação Política (NUPPOL) dessa mesma instituição. Bolsista pelo Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD). Desenvolve pesquisa na área da Ciência Política com ênfase em mídia e participação política. Partícipe da atual gestão dirigente do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UEM.
Carla Almeida, Universidade Estadual de Maringá
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo (1994), mestrado em Ciência Política pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e doutorado em Ciências Sociais pela mesma universidade (2006). Atualmente é professora da Universidade Estadual de Maringá/PR. Tem experiência na área de Ciência Política e desenvolve pesquisas sobre os temas: instituições participativas, democracia e participação; gênero e política.
Publicado
2019-08-12
Como Citar
Dourado, B., & Almeida, C. (2019). LIMITES E SUPERAÇÕES DO TRABALHO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA ÁREA DAS EXECUÇÕES PENAIS. Revista Urutágua, (38), 12-28. https://doi.org/10.4025/revurut.vi38.42311
Edição
n. 38 (2018)
Seção
Ciência Política
DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Urutágua, editada pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98)