Evasão fiscal e tributação do ouro nas Minas Gerais do século XVIII
DOI:
https://doi.org/10.4025/revurut.v0i20.6432Keywords:
Brasil Colônia, ciclo do ouro, Minas Gerais, evasão fiscal, quinto, século XVIII.Abstract
O presente artigo analisa o problema da arrecadação de tributos sobre o ouro extraído da região das Minas Gerais durante o século XVIII. A Coroa Portuguesa investiu na montagem de uma estrutura administrativa centralizada, inédita na colônia, com o objetivo de garantir a arrecadação devida, evitar a evasão fiscal e coibir o contrabando do metal. Não obstante todos os esforços, não se conseguiu sucesso, ainda que a Real Fazenda, ao longo do tempo, variasse as formas de cálculo e de coleta do tributo. Neste trabalho, são discutidas as origens da evasão fiscal e do comércio ilegal do ouro, bem como as reações de Portugal frente ao problema e os reflexos destas reações na relação da Metrópole com os habitantes da região.
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Published
2009-12-13
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Section
História Econômica
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DECLARAÇÃO DE ORIGINALIDADE E CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista Urutágua, editada pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Estadual de Maringá e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98)How to Cite
Evasão fiscal e tributação do ouro nas Minas Gerais do século XVIII. (2009). Revista Urutágua, 20, 65-74. https://doi.org/10.4025/revurut.v0i20.6432
